O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje, a propósito dos pagamentos aos pensionistas anunciados pelo Governo, que a base de cálculo das pensões para o futuro “é que é o problema”.

Marcelo Rebelo de Sousa, que respondia a perguntas dos jornalistas num hotel em Brasília, realçou, contudo, que esta matéria ainda irá a debate na Assembleia da República.

Segundo o chefe de Estado, “há duas realidades” a ter em conta e a primeira é “saber se, sim ou não, é possível decompor aquilo que seria o aumento do ano que vem de forma a que se antecipe, atendendo à situação difícil vivida por muitos portugueses, uma parte do pagamento”.

“Outra coisa, que é o que preocupa as pessoas é saber depois qual é a base de cálculo” para o futuro, prosseguiu, considerando que “esse é que é o problema: se é apenas aquilo que é metade do total ou se é o bolo total”.

O Presidente da República salientou que “essa questão vai ser discutida ainda” no Parlamento, que irá decidir sobre a proposta de lei através da qual o Governo propõe “aumentos das pensões, em 2023, de 4,43% para pensões até 886 euros, de 4,07% para pensões entre 886 e 2.659 euros; e de 3,53% para as outras pensões sujeitas a actualização”.

Marcelo Rebelo de Sousa observou que já está em curso “um debate preliminar” sobre este assunto, que voltará a ser discutido “inevitavelmente” quando for apresentado o Orçamento do Estado: “Portanto, ainda temos três momentos de discussão sobre isso”.

Segundo o primeiro-ministro, António Costa, se fosse aplicada a fórmula legal, os aumentos das pensões em 2023 seriam de 7,1% e 8%, mas nenhum pensionista será prejudicado nos seus rendimentos no próximo ano, graças ao suplemento extraordinário que irão receber em Outubro, equivalente a meio mês de pensão.