O presidente da Câmara de Lisboa anunciou esta quarta-feira que tenciona mexer nos preços da habitação municipal, inclusive do arrendamento apoiado e da renda acessível, durante 2023, medida que pretende responder à inflação e que beneficiará “cerca de 21 mil famílias”.

“Não nos podemos esquecer que a Câmara Municipal de Lisboa é o maior senhorio do país. O que queremos com esta medida é dar às pessoas a garantia de que as rendas das suas casas não vão sofrer qualquer aumento durante o próximo ano”, afirmou Carlos Moedas (PSD), em declarações à agência Lusa.

A proposta de não aumentar as rendas de habitação municipal foi anunciada na terça-feira pelo presidente da Câmara de Lisboa, numa entrevista ao canal de televisão CMTV, a qual, depois, partilhou nas suas redes sociais, com a mensagem de que “combater a inflação é estar ao lado das famílias”.

“Penso que esta proposta procura transmitir ao máximo uma mensagem de apoio e segurança num momento difícil, de grande instabilidade e receio por parte de uma larga maioria da população”, referiu à Lusa o autarca de Lisboa, explicando que o congelamento das renda de habitação municipal é uma questão de justiça social, representando “menos um motivo de preocupação para tantas famílias que sentem o medo e o receio pelo aumento acentuado dos preços a todos os níveis”.

Carlos Moedas realçou que a Câmara de Lisboa, à semelhança de “muitas outras autarquias deste país”, vai estar na linha da frente do apoio aos que mais necessitam.

Relativamente à medida na área da habitação municipal, o social-democrata disse que “é um sinal muito importante para a cidade”, de que todos os inquilinos residenciais da Câmara Municipal de Lisboa, inclusive dos programas de arrendamento apoiado e de renda acessível, não vão sofrer qualquer subida de preços.

“Estamos a falar de um universo total de cerca de 21 mil famílias que vão beneficiar desta medida”, revelou.

Antes do anúncio de Carlos Moedas, o movimento político Cidadãos por Lisboa, que conta com uma eleita no executivo municipal, a vereadora Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre), defendeu, na sexta-feira, que a câmara não deve transpor a inflação geral para as rendas municipais, mas sim recusar a actualização anual do valor da habitação, que aponta para “uma subida de 5,4%”.

“Se os salários não acompanham a inflação, por que razão a acompanham as rendas?”, questionou o movimento Cidadãos por Lisboa, lançando o repto para que as rendas municipais não fossem aumentadas no próximo ano.

Para combater a inflação, além desta medida na habitação municipal, Carlos Moedas destacou a gratuitidade nos transportes públicos para jovens e idosos residentes em Lisboa, que permite “ajudar de forma universal muitas famílias”.

“Queremos fazer mais. Temos em estudo mais hipóteses de apoios, mas teremos tempo para as apresentar e consolidar como é o caso dos cuidados de saúde para os mais idosos”, assegurou o autarca de Lisboa.

BE considera insuficiente

O BE na Câmara de Lisboa considerou “totalmente insuficientes” as medidas apresentadas pelo presidente executivo, Carlos Moedas (PSD), para responder à inflação, e propôs um programa de apoio municipal às famílias, movimento associativo e empresas.

Em comunicado, o Bloco disse que as medidas relativas ao congelamento das rendas habitacionais da Câmara de Lisboa “são necessárias, mas totalmente insuficientes”, pelo que a vereadora única do BE, Beatriz Gomes Dias, apresentará ao executivo, na quinta-feira, um programa de apoio municipal às famílias, movimento associativo e empresas afectadas pelo aumento do custo de vida.

A proposta do BE inclui um conjunto de 16 medidas de emergência, inclusive o congelamento das rendas residenciais e dos espaços comerciais da câmara até 31 de Dezembro de 2023 e a garantia do uso das receitas extraordinárias do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o Programa de Renda Acessível.

Entre as medidas propostas pelo Bloco está o reforço do Fundo de Emergência Social de Lisboa para as famílias, para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e entidades sem fins lucrativos, para movimento associativo popular e entidades com fins altruísticos (incluindo colectividades e clubes) que realizam actividades de cariz eminentemente social, cultural ou desportivo no concelho.

Na área da cultura, o BE sugere o apoio extraordinário às entidades culturais, a manutenção do preçário dos espaços culturais geridos pelo município até final de 2023 e a gratuitidade de todos os espaços culturais geridos pelo município para menores de 18 anos, estudantes e maiores de 65 anos até final do próximo ano.