As perturbações nos aeroportos nos últimos três meses, com atrasos e cancelamentos de voos dentro e fora da União Europeia, dão direito a compensações a 158 mil passageiros portugueses, estima a Airhelp, empresa alemã que presta serviços jurídicos de defesa dos direitos dos clientes das companhias aéreas.

Num comunicado divulgado nesta quarta-feira, a empresa sediada em Berlim refere que, com a retoma da actividade aérea, estão a suceder cancelamentos e atrasos nos voos, na sequência das “greves convocadas por [trabalhadores de] diferentes companhias aéreas, do aumento da procura de voos e do aumento do tráfego aéreo” verificado com o abrandamento da pandemia.

Só em Maio, Junho e Julho verificaram-se perturbações em 22.500 voos que afectaram passageiros portugueses.

Em Maio, 5700 voos sofreram perturbações, dos quais 250 foram cancelados, havendo 31 mil portugueses com direito a serem compensados, diz a empresa.

Em Junho, registaram-se 7500 voos com perturbações, dos quais 300 foram cancelados. Há 45 mil passageiros com origem em Portugal com direito a serem compensados.

Em Julho, o número de voos com problemas aumentou: 9300 sofreram perturbações, entre os quais 570 por causa de cancelamentos, havendo 83 mil passageiros portugueses com direito a receberem compensações.

“Em termos mundiais, de Maio a Julho deste ano, 195 milhões de passageiros sofreram perturbações nos seus voos (atrasos, overbooking, etc.), sendo 79 milhões correspondentes apenas ao mês de Julho.” Deste universo, 3,8 milhões “têm direito a uma compensação”, sendo 1,6 milhões relativos a clientes afectados no mês de Julho. Daquele universo, diz a Airhelp, 158 mil são portugueses, número que supera o total de clientes dos Estados Unidos (140 mil) ou da Polónia (72 mil) com direito a compensações.

Membro da Associação de Advogados dos Direitos do Passageiro (a APRA, na sigla em língua inglesa), a empresa explica que “os passageiros cujos voos sejam cancelados ou sofram um atraso de três ou mais horas, assim como os passageiros a quem seja recusado o embarque sem motivo justificável”, têm direito a uma compensação “que pode ir até 600 euros por passageiro, dependendo da distância entre o local de partida e o destino final da viagem (independentemente do número de voos)”. O exercício desse direito aplica-se tanto no caso das viagens dentro da União Europeia como fora do espaço comunitário. O cálculo do tempo do atraso é verificado à chegada.

A Airhelp refere que, nestas circunstâncias, os passageiros têm “direito ao reencaminhamento para o seu destino final à primeira oportunidade ou ao reembolso do preço do bilhete do voo não utilizado” ou, quando perdem o voo de ligação, existe a alternativa de regressarem ao ponto de partida. Também têm direito “a assistência gratuita, designadamente refeições e bebidas durante o tempo de atraso, alojamento em hotel, caso seja necessária a pernoita por uma ou mais noites, e a transporte entre o alojamento e o aeroporto”, bem como acesso a comunicações (como fazer duas chamadas telefónicas).

Se uma bagagem for perdida, danificada ou se chegar com atraso, um cliente também tem direito a reclamar, podendo a indemnização chegar aos 1400 euros.

As situações de overbooking, em que um passageiro não consegue ter lugar para viajar porque a companhia aceitou reservas acima do número de lugares disponíveis, também dão direito a uma compensação. Se a pessoa não conseguir embarcar, pode ter direito a receber entre 250 e 600 euros, em função da distância da viagem.

Na Europa, a companhia espanhola Iberia surge em primeiro lugar no ranking de desempenho de pontualidade das principais companhias, seguida das transportadoras Air Europa e Vueling, também espanholas, da finlandesa Finnair e da norueguesa Norwegian Air Shuttle, segundo uma lista da Cirium, consultora especializada no sector da aviação.

De Espanha a França, passando pelo Reino Unido, os aeroportos europeus têm registado uma série de greves de trabalhadores das companhias, que reclamam a reposição de direitos laborais suspensos temporariamente durante a pandemia e melhorias salariais. Em Julho, por exemplo, houve paralisações dos trabalhadores da Ryanair e da EasyJet em Espanha; e, em França, uma greve dos bombeiros do aeroporto de Orly, em Paris. Em Portugal, registou-se, no início de Julho, uma vaga de cancelamentos e atrasos em voos da TAP.