O novo director-geral de Reinserção e Serviços Prisionais alertou nesta sexta-feira que não tem “varinhas mágicas” para mudanças rápidas e pediu realismo nas exigências, mas defendeu que “nada exigir” é “sinal de fraqueza”.

No discurso da sua tomada de posse, que decorreu no Salão Nobre do Ministério da Justiça, em Lisboa, Rui Abrunhosa Gonçalves, afirmou que na área funcional que agora vai dirigir não há “funcionários dispensáveis ou inúteis”, defendendo que todos devem “dar o seu contributo”.

“Mas para tal têm que se sentir motivados. Tudo farei para que assim seja, desde o pessoal técnico e administrativo ao corpo da guarda prisional, mas não tenho varinhas mágicas, que possam alterar rapidamente situações complicadas ou difíceis, que até podem ser estranhas às competências do director-geral”, disse.

“Em boa verdade, todos devemos ter consciência das dificuldades de que o país é refém, por força da conjuntura internacional adversa, e como tal, teremos de ser realistas nas exigências. Mas nada exigir, nada querer mudar, é um sinal de fraqueza que não perfilho”, acrescentou Rui Abrunhosa Gonçalves.

Realçando a “surpresa e o espanto” de ter sido convidado para o cargo, sucedendo a Rómulo Mateus, o novo director-geral afirmou que face ao seu historial de intervenção na área, tanto no campo académico, como na comunicação social, “não tinha como dizer não” nem podia “assobiar para o lado”, reconhecendo que os desafios que tem pela frente “não serão necessariamente fáceis, mas também não serão inultrapassáveis”.

Sem adiantar medidas concretas a adoptar, Rui Abrunhosa Gonçalves apresentou algumas linhas orientadoras para o seu mandato, dizendo que, por exemplo, nas prisões quer “condições dignas do cumprimento das penas”, com “respeito pelos direitos humanos”, funcionários com “preparação técnica adequada” e “mecanismos de despiste” para sinalizar reclusos mais problemáticos.

“O ambiente social e humano que se respira nas prisões portuguesas é saudável, sendo pouco significativas as situações de turbulência interna que lá ocorrem, mas uma que seja é sempre grave, porque pode ser o rastilho de outras”, disse.

Adiantou ainda que “será dada especial atenção” à delinquências juvenil, implementando “mecanismos de prevenção e controlo futuro de jovens ex-tutelados, em articulação com famílias e estruturas de apoio social”.

“A desculpabilização dos actos criminosos cometidos é inaceitável. Acredito piamente na máxima de que “não há santos sem passado nem pecadores sem futuro”. Quero sobretudo reduzir as probabilidades de futuros regressos ao crime. Tudo o que acabo de dizer não pode ser feito sem pessoas. Quero poder reabilitar o sistema com mais pessoal técnico e administrativo e naturalmente de vigilância”, disse.

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, que presidiu à cerimónia, na qual também esteve presente a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, respondeu ao pedido de mais meios com a promessa “da parte do Ministério da Justiça [...] tudo se fará para continuar a dotar a Direcção-Geral de Reinserção e Serviço Prisionais dos tão necessários meios, humanos e materiais”.

"Um novo rosto"

“A partir de hoje, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais assume um novo rosto, e a escolha do senhor professor doutor Rui Abrunhosa Gonçalves enche-nos de tranquilidade”, disse Catarina Sarmento Castro sobre a escolha de Rui Abrunhosa Gonçalves, psicólogo de formação e académico com trabalho desenvolvido na área das prisões, dos reclusos e da reinserção social.

A ministra da Justiça afirmou ainda estar certa que o caminho do novo director-geral de Reinserção e Serviços Prisionais “será árduo”, recordando o “caderno de encargos” que consta do programa do Governo, no qual se prevê a criação de modelos alternativos de cumprimento de penas privativas da liberdade em estabelecimento prisional ou a “procura de “respostas penais diferenciadas à criminalidade em função da sua gravidade, designadamente no âmbito dos sistemas de penas e de reinserção social”.

Rui Abrunhosa Gonçalves é doutorado em Psicologia da Justiça pela Universidade do Minho, onde é actualmente professor associado com agregação.

É psicólogo forense da Unidade de Consulta em Psicologia da Justiça e Comunitária, onde se dedica sobretudo à avaliação pericial e intervenção junto de ofensores violentos e perigosos. Tem ainda desenvolvido e coordenado investigações sobre o sistema prisional, a psicopatia, os ofensores conjugais e os ofensores sexuais e a psicologia forense.

Rómulo Mateus, que estava à frente da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais desde Fevereiro de 2019, terminou a comissão de serviço no início deste ano, após ter visto o Conselho Superior do Ministério Público ter rejeitado o pedido de autorização para renovação da nomeação.

No entanto, o procurador da República de profissão manteve-se em funções até ao final do mês de Julho, na sequência de duas renovações temporárias da comissão de serviço.