O Governo dos Açores autorizou esta quinta-feira a aquisição de serviços por ajuste directo, no valor de 2,2 milhões, para caracterizar os habitats marinhos de profundidade, a realizar pela Fundação Gaspar Frutuoso.

Em declarações aos jornalistas, após a reunião do Conselho do Governo (PSD/-CDS-PP/PPM), no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, o líder do executivo açoriano, José Manuel Bolieiro, avançou que foi autorizada a contratação por ajuste directo de um serviço para a “caracterização dos habitats de profundidade, com vista ao seu mapeamento até ao limite exterior da subárea dos Açores da Zona Económica Exclusiva portuguesa”.

A decisão de realizar um ajuste directo foi tomada, segundo explicou, depois de o concurso público publicado em Jornal Oficial da União Europeia ter ficado deserto. “Este Conselho do Governo, mantendo-se a necessidade de assegurar o serviço identificado, decidiu ratificar a decisão do secretário do Mar e das Pescas de não adjudicação do procedimento de concurso público, por ter ficado deserto, e agora autorizar a contratação, mediante o procedimento de ajuste directo”, reforçou José Manuel Bolieiro.

De acordo com a documentação a que agência Lusa teve acesso, o contrato vai ser celebrado com a Fundação Gaspar Frutuoso, da Universidade dos Açores.

A contratação visa “colmatar as lacunas no conhecimento que subsistem quanto à biodiversidade marinha bentónica de profundidade, nos Açores, nomeadamente ao nível das espécies, comunidades biológicas e habitats” e redefinir o “conceito de ecossistemas marinhos vulneráveis para a região”, segundo o caderno de encargos.

O Governo dos Açores autorizou ainda a celebração de um contrato-programa no valor de 437 mil euros com a Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores, para “apoiar o funcionamento da associação” e “assegurar a implementação efectiva da Escola do Mar dos Açores”, localizada no Faial.