O cardeal-patriarca de Lisboa comentou esta sexta-feira a notícia avançada há três dias pelo jornal Observador de que terá ocultado das autoridades judiciais e policiais um caso de abusos sexuais no interior da Igreja. “Aceito que este caso e outros do conhecimento público, e que foram tratados no passado, não correspondem aos padrões e recomendações que hoje todos queremos ver implementados”, escreve numa carta aberta.

D. Manuel Clemente diz, na missiva, querer “esclarecer o que na verdade” testemunhou, tendo em conta “os muitos equívocos e perplexidades”, como lhes chama, que tem constatado em “torno dos relatos sobre o doloroso caso denunciado em 1999”.

Nos anos 90, um padre, que tinha a seu cargo duas paróquias da zona norte do distrito de Lisboa, terá abusado sexualmente de crianças, contou o Observador esta semana. A denúncia, de pelo menos um destes casos, foi feita pela mãe de uma das alegadas vítimas, ainda nessa altura, ao então cardeal-patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, e, mais recentemente, a D. Manuel Clemente. Em ambos os casos, não terá havido qualquer denúncia às autoridades civis nem um procedimento interno da Igreja.

Na carta aberta, o patriarca refere que, tanto agora como em 2019, quando reuniu com a alegada vítima, não entendeu “ter estado perante uma renovada denúncia da feita em 1999”. E garante que, se assim tivesse sido, a denúncia teria sido remetida à Comissão Diocesana, criada por essa altura, de forma a cumprir os procedimentos recomendados à data. “Recordo que as regras e recomendações de 16 de Julho de 2020 são posteriores.”

“O meu antecessor [D. José Policarpo] acolheu e tratou o caso em questão tendo em conta as recomendações canónicas e civis da época e o diálogo com a família da vítima. O sacerdote foi afastado da paróquia onde estava e nomeado para servir numa capelania hospitalar”, diz a carta.

Assim que assumiu as funções de patriarca, em 2013, prossegue D. Manuel Clemente, marcou um encontro com a vítima, que foi adiado a pedido da própria. Mas, uma vez regressado do Encontro dos Presidentes das Conferências Episcopais da Europa, sobre o tema “A protecção dos menores na Igreja”, promovida pelo Papa Francisco em Roma, insistiu num novo encontro. Desta vez bem-sucedido, conversou “presencialmente” com a vítima.

“A sua preocupação era não haver uma repetição do caso, sem desejar de forma expressa, a sua divulgação”, sublinha.

Em relação ao padre alegadamente envolvido no caso, o patriarca garante que não lhe chegou mais nenhuma denúncia em que o sacerdote estivesse envolvido. “Nunca ninguém comunicou, nem sob anonimato, qualquer acusação. Aliás, as medidas cautelares previstas para estes casos visam sobretudo a protecção de possíveis futuras vítimas, o que pode estar acautelado, em especial quando, passados anos, nunca mais houve denúncias nem indícios”.

Apesar disso, o cardeal não refere, em momento algum da missiva, a associação privada e não canónica que o padre em causa terá criado, que ainda existe e tem como função acolher famílias, crianças, jovens e idosos num grupo cristão e que o colocava em contacto directo com os fiéis.

D. Manuel Clemente garante que, “desde a primeira hora”, no Patriarcado de Lisboa deu “instruções para que a Tolerância Zero e a Transparência Total sejam regra conhecida de todos”. “Temos, desde o início da criação da Comissão Diocesana, a primeira no país, tentado cumprir e fazer cumprir todas as recomendações civis e canónicas”, reforça.

Três denúncias encaminhadas para o Patriarcado

Segundo a carta, até à data foram encaminhadas à Comissão Diocesana do Patriarcado de Lisboa, por D. Manuel Clemente “ou directamente pelas vítimas” três denúncias. “A primeira foi acompanhada pela diocese de Vila Real, a segunda está neste momento a corresponder ao que o Dicastério para a Doutrina da Fé decidiu, após as recomendações que a nossa Comissão me deu. Mal tenhamos o desfecho sobre a mesma, será divulgado. A terceira e mais recente, que envolve mensagens inapropriadas e enviadas por WhatsApp, está também em apreciação pela Comissão, que já me fez recomendações a que dei imediato seguimento. Quanto a outras denúncias que possam existir, não temos conhecimento, mesmo aquelas a que a Comissão Independente [para o Estudo de Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal] se refere.”

D. Manuel Clemente não deixa de lamentar “todo o sofrimento que esta situação possa provocar a esta vítima em especial e a todas as outras”, conhecidas ou não.

“Que ninguém tenha medo de denunciar. Nas Comissões Diocesanas, na Comissão Independente, na PGR, na PJ, aos media, onde e junto de quem se sentirem mais seguros. Peço a Deus que encoraje, fortaleça e proteja os que nas suas vidas tenham sofrido estes crimes. Desejo ter ajudado cada leitor desta carta a aproximar-se da verdade que todos desejamos. Verdade que as vítimas nos exigem e merecem”, termina o texto.