O Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) está a propor aos médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde que adiem as férias, pelo menos até Setembro, e recebam uma indemnização que triplica o valor da remuneração correspondente ao período que for adiado. A notícia é avançada esta sexta-feira pelo Jornal de Notícias, que teve acesso a uma circular datada de 8 de Julho da qual consta a informação em causa, e confirmada pelo PÚBLICO junto da administração daquela unidade de saúde.

A adesão é voluntária e o primeiro prazo termina na próxima semana, na terça ou na quarta-feira, como explica Paulo Neves, membro do Conselho de Administração do CHUA, em declarações ao PÚBLICO. Sem avançar com números, o responsável assegura que já houve médicos especialistas e enfermeiros a aceitar a proposta. “Ainda não é a adesão que precisamos, mas a verdade é que ainda temos prazo”, sublinha. “Temos pediatras que já aderiram, sim, mas não são suficientes. Precisamos de mais ainda e de todas as especialidades.”

Sobre a legalidade da indemnização, Paulo Neves recorda que tendo em conta o estatuto E.P.E. daquele centro hospitalar existe “autonomia gestionária e, por isso, a proposta da circular está nos termos da lei”. “Usámos esta autonomia neste quadro de necessidade”, nota Paulo Neves e acrescenta que o valor em causa “é aquele que a lei define”. Os profissionais de saúde que queiram aceitar o incentivo podem gozar das férias adiadas até 30 de Abril do próximo ano.

O incentivo do CHUA, descrito na circular como uma compensação “pelos prejuízos sofridos”, não invalida a majoração de 50% no valor da hora extra aos médicos da casa que fazem urgências e o aumento do preço/ hora a pagar aos prestadores de serviços, medidas em vigor de forma a evitar a ruptura dos serviços.

Em causa está o aumento da procura de todos os serviços de saúde, especialmente das urgências, numa região com um único centro hospitalar público e onde, desde o início de Junho, o número de pessoas aumentou “de forma drástica” devido ao turismo. Segundo a mesma fonte, a indemnização dirige-se “a todo o pessoal de resposta assistencial, enfermeiros, médicos, tudo o que tenha a ver com a área de resposta em urgência”. “A urgência não é só o serviço de urgência, temos vários serviços diferenciados como a obstetrícia, a urgência pediátrica, a urgência de adultos, a cardiologia, entre outros. Isto é uma mobilização para dar resposta a uma necessidade que é óbvia, que é o aumento da procura e porque somos o único hospital público do Algarve”, justifica.

Por exemplo, no caso da Urgência Obstétrica/Ginecológica e Blocos de Partos, de acordo com a informação do Portal do SNS, a urgência da Unidade Hospitalar de Portimão está encerrada desde as 9h desta quinta-feira e vai continuar assim até ao início da próxima semana. Todas as grávidas com mais de 22 semanas de gestação que entrem em trabalho de parto, necessitem de indução ou de cesarianas serão transferidas para Faro. A informação do portal é actualizada semanalmente e sempre que existam alterações que o justifiquem.

Urgência pediátrica garantida

Outra área com falta de médicos e com situações recorrentes de constrangimentos é a urgência pediátrica. De acordo com o mesmo jornal, em Portimão, até às 9h de segunda-feira, o atendimento das crianças e jovens será feito por médicos não especialistas. Só a urgência pediátrica do Hospital de Faro tem especialistas de pediatria. Segundo Paulo Neves, se não se conseguir atingir o número de profissionais de saúde para completar as escalas, a manutenção das urgências das várias especialidades poderá ser posta em causa. “É uma gestão que tem de ser feita diariamente”, esclarece.

Questionado sobre se a escala da Urgência de Pediatria até meio de Agosto está condicionada, o responsável hospitalar diz que, para já, está garantida. Contudo, recorda que “os médicos podem adoecer, ou as próprias famílias”, especialmente durante uma pandemia, que causa situações imprevistas. “Todos os dias estamos a viver esta tensão de encontrar soluções para o dia seguinte, às vezes no próprio dia.”

Numa nota enviada à imprensa esta quinta-feira, o presidente da distrital do PSD Algarve classificava como “gritante” a “escassez de médicos pediatras” por estes dias. “No mesmo período [entre quinta e segunda-feira], a urgência pediátrica será assumida por médicos não-especialistas”, lia-se no comunicado.

“Nos últimos 30 dias, em 13 deles não houve maternidade em Portimão. Não é, por isso, um problema de férias ou de feriados, é sim um problema que estava dissimulado, mantendo-se este modelo de urgências iô-iô, ora abertas, ora fechadas, que colocam em risco a saúde de grávidas e bebés”, sublinhava Cristóvão Norte, citado no documento.