PT 2030 “não deve substituir o investimento normal de um país”, avisa Bruxelas

António Costa alerta que alargamento da UE a leste e aos Balcãs pode tirar fundos de coesão a Portugal. Mas admite que o futuro pode passar por novo modelo orçamental com a lógica do actual PRR.

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Primeiro-ministro António Costa segura o Acordo de Parceria PT 2030 assinado pelo Governo e Comissão Europeia, representada por Elisa Ferreira (ao centro) Sergio Azenha

Portugal não pode usar fundos europeus para substituir investimento público, deve usá-los como investimento adicional e isso é algo que a Comissão Europeia quer ver seguido em Portugal com atenção reforçada. O próximo quadro comunitário, que vigora até 2027, podendo ser prolongado até 2030, prevê 23 mil milhões de euros de ajudas (sem contar com o apoio ao desenvolvimento rural e agrícola) – ou seja, poderá distribuir uma média de 2200 euros por habitante a fundo perdido neste período, mas é importante que o país não use essa verba para cortar no seu próprio investimento.

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