BE pede audição urgente do ministro da Cultura e da presidente do Coliseu do Porto
As anunciadas obras de reabilitação da sala de espectáculos portuense, que seriam assumidas pela autarquia e pelo Ministério da Cultura, nunca avançaram, e Rui Moreira volta agora a defender a concessão a privados.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda pediu que o ministro da Cultura e a presidente da direcção do Coliseu do Porto, Mónica Guerreiro, sejam ouvidos com urgência no Parlamento para esclarecer a situação daquele equipamento cultural, cujas anunciadas obras de reabilitação nunca chegaram a avançar.
No requerimento, a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira, os deputados do BE salientam que o Governo não avançou com “o compromisso anunciado antes das eleições legislativas”, de reabilitar o equipamento cultural com recurso a fundos comunitários, e que o presidente da Câmara do Porto “também vem alijar responsabilidades, utilizando como argumento o facto de o próprio Governo não avançar com o concurso a fundos comunitários”.
“Este jogo é insuportável para a cidade”, considera o partido.
Em Abril de 2021, a anterior ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmava que a concessão do Coliseu a entidades privadas iria ser suspensa e que se iria avançar com a reabilitação daquele espaço. As obras de reabilitação, orçadas em 3,5 milhões de euros, e que deveriam durar oito meses, iriam ser suportadas de igual forma pelo Governo e pela Câmara do Porto.
Considerando que este anúncio “configurava uma saída concreta para a situação hoje vivida pelo equipamento”, que necessita de “obras urgentes”, o BE salienta que “mais de um ano depois” nada avançou.
“O Coliseu, que foi objecto de uma mobilização cidadã inédita em torno de um equipamento cultural, é da cidade e não pode ser alienado”, afirmam os deputados do BE, defendendo ainda que o Governo “tem de rapidamente concretizar o compromisso anunciado e dar o primeiro passo necessário para a reabilitação, obrigando também as restantes entidades que detêm o Coliseu a cumprir os seus compromissos”.
“O actual impasse ameaça a continuidade da missão deste equipamento e tem de ser superado com urgência”, consideram os deputados, que na Assembleia da República pretendem ouvir o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e a presidente da direcção do Coliseu do Porto, Mónica Guerreiro.
A concessão do Coliseu do Porto a privados foi aprovada por maioria na Assembleia Geral da Associação Amigos do Coliseu (associação que gere o equipamento) a 13 de Março de 2020, pela impossibilidade de se recorrer a fundos comunitários para garantir o restauro da sala.
No final de Março deste ano, quando Graça Fonseca estava já de saída do Ministério da Cultura, Rui Moreira levou o tema do Coliseu do Porto a uma reunião de câmara para afirmar que, afinal, o município não tinha “nem enquadramento legal, nem vontade política” para reabilitar o Coliseu, responsabilizando o Estado por ter perdido a oportunidade de o fazer através do Plano de Recuperação e Resiliência.