Os vales para recolha dos manuais escolares gratuitos vão começar a ser emitidos a partir do dia 2 de Agosto e estarão disponíveis na plataforma MEGA. A notícia é avançada esta terça-feira pelo Jornal de Notícias, que teve acesso ao calendário enviado às escolas pela Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), e confirmada junto do Ministério da Educação pelo PÚBLICO. No segundo dia de Agosto, os vouchers vão ser disponibilizados para os alunos do primeiro ciclo de ensino e do 8.º e 11.º anos de escolaridade.

Já para os restantes anos de escolaridade e outras ofertas formativas, os vales vão ser lançados a 9 de Agosto. Este programa de reutilização dos manuais escolares inclui todos os alunos que frequentem o ensino obrigatório, público ou privado com contrato de associação.

Para terem acesso aos vouchers, os encarregados de educação devem aceder à plataforma MEGA, fazendo o registo, ou através da aplicação Edu Rede Escolar. As famílias que não tenham acesso à Internet podem solicitar os vales junto dos estabelecimentos de ensino.

Se forem atribuídos vouchers para levantamento de livros novos, os vales devem ser apresentados numa das livrarias aderentes. Caso a atribuição contemple livros usados, a recolha deve ser feita nas escolas.

Os vales de acesso aos manuais escolares não incluem cadernos de fichas e de exercícios, que devem ser adquiridos pelas famílias.

À excepção dos alunos do primeiro ciclo, no final de cada ano lectivo, os manuais recebidos devem ser devolvidos à escola em bom estado para serem reutilizados. A devolução dos manuais ocorre no final do ano lectivo ou no final do ciclo de estudos, no caso de disciplinas sujeitas a exame.