A liberdade de expressão revisitada
Para sabermos se a utilização de determinadas expressões está ou não protegida pela liberdade de expressão é preciso saber quem as usou, em relação a quem, onde o fez e em que contexto e circunstâncias.
Há duas semanas discordei aqui, de forma veemente, de uma decisão do Tribunal da Relação de Coimbra que condenara, pelo crime de injúria agravada, um vereador do interior do país que afirmara repetidamente que o presidente da Câmara era “politicamente um pulha”.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.