O líder parlamentar do PS afirma-se aberto a um consenso sobre a periodicidade dos debates com o Governo, em particular com o primeiro-ministro, mas quer saber se fala com o “PPD/PSD A ou com o PPD/PSD B”. Esta posição foi transmitida por Eurico Brilhante Dias no final da reunião semanal do grupo parlamentar do PS, depois de interrogado se está disponível para um consenso com o PSD em matéria de revisão do regimento da Assembleia da República (AR).

Na quarta-feira, o PSD anunciou que propôs o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro no Parlamento. Esta quinta-feira, o PS fez saber que propõe a realização de debates mensais com o primeiro-ministro, tal como acontecia entre 1996 e 2007, e que o Governo esteja presente quinzenalmente no plenário da Assembleia da República.

“Nós falamos com o PPD/PSD A e às vezes falamos com o PPD/PSD B, e nem sempre a consistência entre o A e o B é absoluta. Por isso, às vezes, eles próprios tropeçam nas suas incongruências”, declarou o líder da bancada socialista, numa alusão aos reflexos na frente parlamentar da mudança de liderança dos sociais-democratas.

Eurico Brilhante Dias começou por referir que o PS propõe um modelo de debate quinzenal, interpolado entre o primeiro-ministro e um ministro sectorial, seguindo a perspectiva inerente ao acordo quadro firmado com o PSD na anterior legislatura, quando os socialistas não dispunham de maioria absoluta na Assembleia da República.

“Agora, a proposta do PS aumenta a frequência da vinda do primeiro-ministro ao Parlamento, converte os debates mensais em quinzenais. Tendo maioria absoluta, o PS dá mais um contributo para que o Parlamento possa ter uma fiscalização periódica do Governo com maior frequência”, assinalou o líder da bancada socialista.

Interrogado se o PS apenas aceita como máximo de frequência a presença mensal do líder do executivo no Parlamento, o presidente do Grupo Parlamentar socialista respondeu: “Acredito genuinamente no trabalho parlamentar.”

“No grupo de trabalho para a revisão do regimento, vamos trabalhar com os outros partidos políticos. Há partidos que querem o regresso dos debates quinzenais só com o primeiro-ministro, há um partido em particular que quer debates mensais com o primeiro-ministro [o PCP], o PS propõe o regresso da periodicidade quinzenal, mas interpolando o líder do executivo com outros ministros”, sintetizou.

Para Eurico Brilhante Dias, a posição do PS nesta matéria “é consistente e até um sinal claro do desejo de que o Parlamento tenha de forma reforçada a oportunidade de confrontar, não apenas o primeiro-ministro, como outros membros do Governo”. “O PS nunca fecha a porta ao diálogo”, completou.

Interrogado se há deputados apreensivos com as consequências do diferendo entre o primeiro-ministro e o seu ministro das Infra-estruturas, Pedro Nuno Santos, a propósito da solução aeroportuária para a região de Lisboa, ponto que tem merecido duras críticas do presidente do PSD, Luís Montenegro, Eurico Brilhante Dias alegou que esse assunto “não foi objecto de debate” na sua bancada.

O presidente do grupo parlamentar do PS preferiu mudar o tema e considerou que o debate da moção de censura do Chega ao Governo, na quarta-feira, “correu particularmente bem” aos socialistas. “Ficou claro que a moção de censura do Chega era dirigida à bancada do PPD/PSD e não ao Governo. Foi isso que disseram dois deputados do PPD/PSD ainda na quarta-feira”, assinalou.

Eurico Brilhante Dias disse depois estar seguro de que o presidente do PSD seguiu esse debate com atenção. Luís Montenegro “percebe que a questão que foi suscitada no quadro do Governo está ultrapassada e que a única resposta que não foi dada é qual a razão que leva um partido a quem se dirige a moção de censura a abster-se e a não votar contra”. “Isso ainda não se conseguiu perceber”, acrescentou Eurico Brilhante Dias.

PS escolhe violência doméstica como temática principal da próxima sessão legislativa

O PS escolheu a luta contra a violência doméstica como temática prioritária para a próxima sessão legislativa, cuja agenda começa já na próxima semana com uma visita a um projecto de apoio a vítimas no distrito de Setúbal.

“O grupo parlamentar assumiu o combate à violência doméstica como o tema, o tópico que acompanharemos em toda a sessão legislativa”, anunciou o líder parlamentar socialista. Sob o lema “Luta contra a violência doméstica: Um combate que é de todos”, o PS vai associar-se a esta temática “até Setembro de 2023”.

A primeira reunião descentralizada do grupo parlamentar do PS nesta legislatura vai realizar-se na próxima segunda e terça-feira, no distrito de Setúbal, com enfoque na preparação do debate do estado da nação – em 20 de Julho –, mas também haverá espaço “para conhecer um projecto local de apoio às vítimas de violência doméstica”, disse.

Na reunião da bancada socialista também foi abordado o debate de sexta-feira sobre a Agenda do Trabalho Digno. Eurico Brilhante Dias anunciou que o partido pretende continuar a discutir os projectos dos restantes grupos parlamentares após o debate na generalidade.

“A orientação que temos e que dei aos deputados do PS que estão na 10.ª comissão [Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão] é a de propor que esse trabalho possa continuar e que os grupos parlamentares que assim o entendam possam apresentar requerimentos de baixa à especialidade”, elaborou o deputado. No entanto, Eurico Brilhante Dias advertiu que, tal como estão, “discorda da larga maioria das propostas” apresentadas pelos outros partidos.