A Ordem dos Enfermeiros (OE) defende a criação de centros de parto normal junto dos serviços de obstetrícia dos hospitais do SNS, como forma de rentabilizar os recursos humanos e assegurar maior acessibilidade aos cuidados de saúde materna. Com este modelo, defende a OE, seriam necessários “menos médicos de apoio à sala de partos, libertando também médicos e enfermeiros de família das consultas de gravidez”, que devem ser feitas pelos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica nas unidades de cuidados na comunidade.

“Esta tomada de posição, emitida pela Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem em Saúde Materna e Obstétrica (MCEESMO) foi enviada pela OE à ministra da Saúde, na sequência dos constrangimentos severos a que temos assistido nas últimas semanas”, anunciou a Ordem em comunicado, recordando que este é um modelo preconizado pela Organização Mundial de Saúde.

“A criação dos mencionados centros, nos termos propostos pela Organização Mundial da Saúde, permite rentabilizar os recursos humanos e a experiência existentes, contribuindo ainda, para um parto mais humanizado, garantindo a segurança, qualidade e continuidade de cuidados adequada, de acordo com protocolos clínicos previamente definidos, permitindo, deste modo, assegurar a acessibilidade que, neste momento, se encontra prejudicada”, diz ainda a OE.

No parecer emitido pelo colégio da especialidade, em que se salienta as competências reconhecidas aos enfermeiros de saúde materna e obstetrícia de poderem acompanhar grávidas de baixo risco e realizarem partos de baixo risco, defende-se que o fluxograma de funcionamento destes centros de parto normal deve ser acordado com a administração do hospital, assim como com o director do serviço de obstetrícia, nomeadamente o relacionado com o encaminhamento de situações que precisem de cuidados mais complexos.

O serviço deverá “ser parte integrante do serviço de obstetrícia”, quer ao nível da organização como na gestão dos recursos humanos e materiais e ser “acessível a qualquer grávida e às pessoas que esta escolheu para a acompanhar nesta etapa”. A admissão, o encaminhamento e a alta serão da responsabilidade dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica e o plano de cuidados é estabelecido “em parceria com a mulher, em função do seu plano de parto”, refere o colégio da OE.

Esta proposta “preconiza a alta precoce pós-parto para a mãe e filho após 12 horas pós-parto, em função de critérios previamente acordados, com retorno ao serviço/consulta após 48 horas, para consulta de ambos”. Na mesma defende-se a articulação destes centros com os enfermeiros especialistas das unidades de cuidados na comunidade, “de modo a garantir a continuidade de cuidados”.

Com esta organização, considera o colégio, os hospitais “não necessitam ter o mesmo número de médicos por cada 1000 ou 1200 partos”, já que as unidades que tenham centros de parto normal “poderão ter menos médicos de apoio à sala de partos”.