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• Especial: Guerra na Ucrânia

Sete semanas depois da apresentação das candidaturas da Suécia e da Finlândia à entrada na NATO, os embaixadores dos 30 países aliados assinaram, esta terça-feira, os respectivos protocolos de adesão dos dois Estados nórdicos, que agora passam a participar nos trabalhos da organização com o estatuto oficial de convidados, até que se conclua o processo de ratificação em todos os parlamentos nacionais.

“Estamos a falar de meses e não de anos”, estimou o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, numa conferência de imprensa conjunta com os ministros dos Negócios Estrangeiros da Suécia e Finlândia, esta terça-feira, no quartel-general da aliança, em Bruxelas, em que fez questão de assinalar o carácter “histórico” da adesão dos dois países e o “sucesso” da política de porta aberta da aliança de defesa colectiva da região euro-atlântica.

“A unidade demonstrada pelos aliados, ao convidar a Finlândia e a Suécia a integrar a NATO, mostra como esta aliança é capaz de responder quando é confrontada com ameaças, sejam elas a invasão da Ucrânia pela Rússia, seja o terrorismo”, assinalou o secretário-geral, referindo-se na mesma frase quer ao acontecimento que justificou o pedido de adesão dos dois países historicamente neutrais, quer à preocupação expressa pela Turquia durante a avaliação das duas candidaturas.

Há exactamente uma semana, Turquia, Suécia e Finlândia assinaram um memorando de entendimento para o combate ao terrorismo que abriu caminho à formalização do convite para a adesão, na cimeira da NATO em Madrid. Esta terça-feira, a ministra dos Negócios Estrangeiros sueca, Ann Linde, esse não existir “nenhuma razão para o processo de ratificação não correr bem”, quando questionada sobre as exigências feitas pelo Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, de deportação de dezenas de suspeitos de terrorismo — entre os quais membros do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e apoiantes do religioso Fethullah Gülen, que Ancara responsabiliza por um golpe de Estado falhado em Julho de 2016.

“Nas negociações tripartidas, todas as preocupações de segurança da Turquia foram todas em conta, numa relação muito construtiva entre parceiros. No memorando que assinámos está previsto um reforço de todos os mecanismos de combate ao terrorismo”, sublinhou Ann Linde, garantindo que, no que diz respeito aos pedidos de extradição da Turquia, a Suécia respeitará a legislação nacional e o direito internacional.

“A avaliação desses pedidos decorrerá de acordo com a lei nacional e internacional, e serão os tribunais a tomar essas decisões. Não haverá novas formas jurídicas para além do quadro existente”, garantiu.

A mesma garantia foi deixada por Pekka Haavisto, que indicou que Helsínquia continuará a seguir a “letra da lei” e “todos os procedimentos jurídicos” reconhecidos pela comunidade internacional na resposta aos pedidos de extradição apresentados pela Turquia. “A Finlândia não é, nem será, um refúgio seguro para terroristas”, frisou.

Já o secretário-geral da NATO lembrou que “todos os aliados operam dentro das regras do Estado de direito”, e que os 30 embaixadores assinaram os protocolos de adesão da Suécia e da Finlândia, incluindo o turco. “Até agora, este já é o processo mais rápido de sempre”, observou, recordando que o ultimo processo de ratificação, para a integração da Macedónia do Norte na NATO, demorou doze meses. “Creio que agora será mais depressa”, disse.

Tanto Stoltenberg como os dois ministros dos Negócios Estrangeiros referiram a importância do reforço da presença da NATO na região do Báltico, no actual contexto de agressão da Rússia. “A nossa adesão vai contribuir para a segurança colectiva, e fortalecer a postura de dissuasão e defesa da aliança”, vincou Pekka Haavisto.

“Putin tentou fechar a porta da NATO, mas não só a nossa porta continua aberta, como estamos mais fortes e mais seguros com a adesão destes dois países”, disse Stoltenberg, que anseia por ter 32 bandeiras a voar na entrada do quartel-general “tão depressa quanto possível”.