O Governo “está atento e preocupado com a turbulência” que tem perturbado o funcionamento dos aeroportos europeus, “com efeitos também nos aeroportos portugueses”.

A garantia é do Ministério das Infra-estruturas e Habitação (MIH) que, em resposta à carta que a associação de defesa dos consumidores Deco lhe enviou a propósito das inúmeras queixas dos passageiros afectados por atrasos e cancelamentos, disse estar a procurar “a melhoria das condições” a que os passageiros estão sujeitos.

Dizendo-se em “contacto permanente” com o regulador da aviação civil, a ANAC, o ministério de Pedro Nuno Santos lembrou que cabe à entidade presidida por Tânia Simões a “fiscalização dos direitos dos passageiros”.

Este contacto entre o Governo e regulador faz-se “no sentido de serem tomadas as diligências necessárias para serem executadas todas as medidas legais, tendo em vista a melhoria das condições oferecidas aos passageiros em momentos críticos”, diz o ministério liderado por Pedro Nuno Santos na carta a que o PÚBLICO teve acesso.

O Governo está igualmente em contacto permanente com a ANA - Aeroportos de Portugal “para sinalizar e encontrar soluções para os problemas identificados”, em particular “no que concerne ao serviço prestado aos passageiros em espera”.

O MIH recorda que desde Junho “está a funcionar um grupo de contingência criado pela ANAC” que reúne “as entidades críticas dos aeroportos nacionais – como as companhias aéreas, as empresas de handling e a gestora dos aeroportos” e que visa “identificar as medidas a serem tomadas tendo em vista a melhoria operacional”.

É objectivo deste grupo, que se “tem reunido de forma regular”, definir e pôr em prática “as melhores estratégias que possam contribuir para uma melhor fluidez da operação nos vários aeroportos nacionais, incluindo dos arquipélagos dos Açores e da Madeira”.

Segundo as Infra-estruturas, está ainda “em marcha o Plano de Contingência para o Verão nos Aeroportos nacionais, que entrou esta segunda-feira, 4 de Julho, na fase de máxima afectação de meios”.