Luís Montenegro tinha prometido apresentar propostas concretas no seu discurso de encerramento do 40.º congresso do PSD que decorreu este fim-de-semana, no Porto, e cumpriu.

Após sinalizar as dificuldades decorrentes do aumento generalizado dos preços e a enorme incerteza que paira sobre a economia, o agora presidente social-democrata propôs a criação de um Programa de Emergência Social.

Neste pacote de medidas destinadas a mitigar os efeitos da subida galopante da inflação, Montenegro inclui a atribuição de “um vale alimentar mensal às famílias de mais baixos rendimentos; a renovação de descidas ou suspensões na fiscalidade sobre os combustíveis; uma intervenção na fiscalidade e contribuições associadas ao consumo de electricidade; apoios ao sector agrícola, pecuário e pescas”.

Recuperando para este discurso uma das medidas mais emblemáticas do seu programa, Luís Montenegro defendeu que é preciso reter a geração mais qualificada de sempre e como tal quer que seja fixada uma taxa máxima de 15% de IRS para os jovens até aos 35 anos (excluindo o escalão mais alto de rendimentos).

Já sobre o processo de descentralização em curso, que classifica de “logro”, o novo líder social-democrata pediu uma transferência de competências efectiva e acompanhada do correspondente envelope financeiro, acusando o Governo de andar a “enganar as pessoas”.

Por outro lado, Montenegro considera que no actual momento económico e geopolítico seria um “erro” avançar com um referendo à regionalização em 2024 tal como prometido pelo primeiro-ministro António Costa. Assim, o líder do PSD clarificou que rejeita referendar a regionalização, pelo menos no médio prazo.

“Se o Governo compreender o bom senso desta posição, tanto melhor. Mas se o Governo pensar de modo diferente, tem todo o direito de avançar. Só que, nesse caso, avançará sozinho para a iniciativa de convocar um referendo em 2024. Tem uma maioria absoluta que lhe permite fazê-lo. O que não terá é o aval ou a cobertura do PSD”, atirou.

Num discurso de quase uma hora, Montenegro deixou várias críticas a um Governo incapaz de promover reformas e fez questão de vincar aquele que deve ser o posicionamento ideológico e estratégico do PSD.

“Jamais abdicarei dos princípios da social-democracia e da essência do nosso programa eleitoral para governar a qualquer custo”, disse, deixando uma garantia: “Acreditem, se algum dia for confrontado com a violação dos nossos princípios e valores para formar ou suportar um Governo, o partido pode decidir o que quiser, mas não serei eu o líder de um Governo desses.”

Para Montenegro é “simples” o foco ideológico do PSD: “A nossa orientação é simples: o cidadão, a pessoa.” E ficou uma garantia, a de que “nunca, mas nunca, violaremos os nossos princípios e valores”.