O primeiro-ministro recusou confirmar, enquanto se encontra fora do país, se vai demitir o ministro das Infra-estruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, que na quarta-feira publicou um despacho a avançar com uma nova solução aeroportuária que envolve a construção de dois aeroportos, no Montijo e em Alcochete, sem informar António Costa. E depois de o líder do executivo ter obrigado o Ministério das Infra-estruturas a anular aquele despacho.

"Tenho uma regra de não comentar no exterior assuntos de política nacional”, afirmou António Costa numa conferência de imprensa em Madrid, na cimeira da NATO.

O líder do executivo acrescentou ainda que “brevemente estará em Lisboa”, onde se poderá pronunciar “se for necessário”, e que o comunicado emitido esta manhã pelo seu gabinete, no qual revoga o despacho publicado pelo ministro Pedro Nuno Santos, “naturalmente traduz a minha posição sobre o assunto”.

“Quer em Bruxelas quer em qualquer lugar, em Madrid, os temas de política nacional devem ser tratados em Portugal”, disse.

No entanto, esta regra já foi quebrada no passado pelo próprio António Costa. Em Dezembro de 2020, o primeiro-ministro comentou um tema nacional fora do país, designadamente o plano de reestruturação da TAP. À entrada para o Conselho Europeu em Bruxelas, Costa disse que “não faz parte do sistema constitucional português” que o Parlamento “substitua o Governo nas funções de governação”.

Esta manhã, o gabinete do primeiro-ministro enviou um comunicado às redacções a informar que revogou o despacho publicado esta quarta-feira sobre o Plano de Ampliação da Capacidade Aeroportuária de Lisboa pelo ministro das Infra-estruturas e da Habitação, que passava pela construção dupla de um aeroporto no Montijo até 2026 e em Alcochete até 2035.

Ao PÚBLICO, fonte do Governo confirmou que António Costa não foi informado por Pedro Nuno Santos de que o despacho seria publicado.

No mesmo comunicado, o primeiro-ministro afirmava também que a solução sobre o novo aeroporto de Lisboa “tem de ser negociada e consensualizada com a oposição, em particular com o principal partido da oposição e, em circunstância alguma, sem a devida informação prévia ao senhor Presidente da República”.

Já na semana passada Costa tinha dito no debate bimensal no Parlamento que iria aguardar pela posição do novo presidente eleito do PSD, Luís Montenegro, que assume o cargo no domingo, antes de se avançar com uma solução aeroportuária “final”, por considerar necessário “consenso nacional suficiente”.