O Parlamento japonês aprovou, esta segunda-feira, uma lei que pune quem insulta online. A decisão vem na sequência de uma preocupação crescente na opinião pública em relação ao cyberbullying, depois do suicídio de uma celebridade que foi assediada nas redes sociais.

A medida deverá entrar em vigor este Verão, e prevê que quem insulte outros online possa enfrentar uma pena de até um ano de prisão ou ser multado em 30 mil ienes (cerca de dois mil euros).

Já existiam, contudo, medidas punitivas para quem praticava este tipo de acções: prisão até 30 dias ou multa no valor de 10 mil ienes (cerca de 70 euros). Agora, a pena agrava-se — o que motivou críticas de alguns opositores, que dizem que esta medida pode ser um entrave à liberdade de expressão. Os que a apoiam afirmam que era necessária para acabar com o assédio online.

De acordo com o código penal do Japão, os insultos são definidos como algo que diminui publicamente a posição social de uma pessoa, sem referir factos específicos sobre eles ou sobre uma acção específica, explicou um porta-voz do Ministério da Justiça à CNN. A lei deverá ser examinada de novo daqui a três anos, para determinar os seus efeitos.

À CNN, a advogada japonesa Seiho Cho avisou que a lei não classifica o que constitui um insulto: “Tem de haver directrizes que digam o que se caracteriza como insulto. Por exemplo, neste momento, se alguém chamar idiota ao líder do Japão, isso pode ser considerado um insulto à luz da nova lei.”