Juízes do Constitucional levaram dois anos a iniciar debate sobre lei dos metadados

Queixa foi feita pela provedora de Justiça em Agosto de 2019. O então presidente do TC só em Novembro de 2020 envia o memorando aos restantes juízes. A discussão começa em Novembro de 2021. O que se passou durante este espaço de tempo é um mistério que o tribunal não sabe explicar.

Foto
A decisão sobre a lei demoreou menos de cinco meses a ser tomada Nuno Ferreira Santos

Data de finais de Agosto de 2019 o pedido da provedora de Justiça aos juízes do Palácio Ratton para decretarem a inconstitucionalidade de três normas da lei dos metadados. O chumbo do Tribunal Constitucional só chegou porém em Abril passado, e com estrondo, até por a decisão ter efeitos retroactivos. Mas o que se passou nestes quase três anos? Não teria sido possível os juízes terem decidido mais depressa, encurtando assim o número de casos passíveis de serem reabertos por via da invalidação retroactiva da lei?

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.