Juíza dá cinco dias a José Sócrates para explicar viagens ao estrangeiro

Ministério Público quer saber quantas vezes o antigo governante se ausentou do país por mais de cinco dias desde Abril de 2021 sem avisar a justiça. Arguido matriculou-se na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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José Sócrates está a tirar um doutoramento no Brasil EPA/RODRIGO ANTUNES

O ex-primeiro-ministro José Sócrates vai ter de explicar as suas viagens ao estrangeiro. O advogado do antigo governante foi notificado esta segunda-feira pela juíza Margarida Alves para prestar esclarecimentos à justiça num prazo de cinco dias, noticiou o Observador e confirmou o PÚBLICO.

Depois de a revista Visão ter revelado que o principal arguido da Operação Marquês não informou a justiça das viagens que tem feito para o Brasil sem informar os tribunais portugueses, algumas das quais com duração de semanas, o Ministério Público pediu à magistrada a quem foi sorteada uma das certidões da Operação Marquês que chamasse o representante legal do ex-primeiro-ministro para que explicasse quantas vezes o seu cliente se ausentou do país por mais de cinco dias seguidos desde Abril do ano passado, altura em que o juiz de instrução Ivo Rosa lhe manteve como medida de coacção o termo de identidade e residência.

Os arguidos nesta situação não precisam de pedir autorização ao tribunal para sair do território nacional, mas se essa ausência for superior a cinco dias diz a lei que têm de informar a justiça desse facto.

Segundo a Visão, o ex-primeiro-ministro está matriculado num doutoramento em Relações Internacionais, no âmbito do programa de pós-graduação San Tiago Dantas, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. A informação foi confirmada pelo orientador da tese, Reginaldo Nasser, um professor universitário que é activista do Partido dos Trabalhadores (PT) – o partido de Lula da Silva com o qual José Sócrates tem mantido uma relação próxima, marcando presença em actividades partidárias.

De acordo com Reginaldo Nasser, o antigo líder socialista ingressou no doutoramento “por meio de um processo de selecção para alunos estrangeiros” e está a completar regularmente as disciplinas do programa de doutoramento. Com conhecimento dos casos controversos que pairam sobre a forma como José Sócrates obteve a licenciatura e o mestrado, o orientador explicou que as consultas feitas pela universidade não encontraram nada que impeça o antigo primeiro-ministro “de cursar um programa de pós-graduação”.

No Brasil, José Sócrates tem participado em várias acções da campanha do PT, com intervenções em debates e com a sua coluna de opinião na revista Carta Capital, próxima do partido. Nem todas as acções envolvem idas àquele país, com algumas intervenções a terem sido feitas a partir de sua casa, na Ericeira, de acordo com a Visão.

No entanto, o próprio confirma em outras participações a sua presença no Brasil: é o caso de uma intervenção online no programa Giro das 11, de um canal do YouTube ligado ao Brasil 247, em que confirmou, a 18 de Abril, estar no país sul-americano, onde planeava ficar “mais duas semanas”.

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