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• Especial: Guerra na Ucrânia

Num dia considerado “histórico”, a Suécia e a Finlândia apresentaram oficialmente os seus pedidos de adesão à NATO, marcando o fim das políticas de não-alinhamento de ambos os países nórdicos. Os responsáveis da Aliança Atlântica continuam a acreditar que o processo será concluído rapidamente, apesar da oposição turca.

Tal como esperado, e na mesma semana em que os governos e parlamentos dos dois países confirmaram a decisão, esta quarta-feira os embaixadores da Suécia e da Finlândia junto da NATO entregaram as cartas com os pedidos de adesão, numa curta cerimónia em Bruxelas.

“Saúdo calorosamente os pedidos da Finlândia e da Suécia para se juntarem à NATO. Vocês são os nossos parceiros mais próximos e a vossa integração na NATO irá aumentar a nossa segurança partilhada”, declarou o secretário-geral Jens Stoltenberg, que definiu o momento como “histórico”.

A entrada dos dois países nórdicos na Aliança Atlântica representa uma das mudanças mais profundas na arquitectura europeia das últimas décadas, desde logo pelo aumento exponencial da fronteira terrestre com a Rússia – são mais de mil quilómetros de fronteira partilhada com a Finlândia. Mas é precisamente a convicção de que os cálculos do Kremlin passaram a ser imprevisíveis depois da invasão da Ucrânia que está por trás da decisão.

Os dois países mantinham uma tradição de não-alinhamento militar muito longa, mas a invasão da Ucrânia provocou mudanças radicais nas respectivas opiniões públicas que antes não consideravam a entrada na NATO uma prioridade ou sequer desejável.

A Rússia, que encara a expansão da NATO nas últimas duas décadas como uma ameaça à sua própria segurança, disse não ver problemas com as adesões dos dois países nórdicos, desde que não sejam instaladas novas infra-estruturas militares, incluindo armas nucleares.

O próximo passo do processo de adesão cabe agora aos 30 Estados-membros da NATO, que devem enviar um convite formal para que se abra um período de negociações com os dois países. No caso específico da Finlândia e da Suécia não é provável que seja necessário fazer reformas internas, uma vez que ambos os países têm um forte investimento na Defesa e são democracias consolidadas, para além de que cooperam com a NATO há bastante tempo. Segue-se ainda a ratificação pelos parlamentos de quase todos os Estados-membros, num processo que pode demorar vários meses.

No entanto, a Turquia já fez saber que se opõe à entrada dos dois países, acusando-os de promover grupos terroristas ligados à minoria curda. A adesão de novos membros tem de ser aceite por unanimidade pelos 30 países que compõem actualmente a NATO e, por isso, a rejeição turca poderá, no mínimo, atrasar o procedimento.

O secretário-geral da NATO mantém a convicção de que as reservas apresentadas pela Turquia podem vir a ser ultrapassadas. “Estamos determinados a trabalhar em todas as questões e a chegar a conclusões rápidas”, afirmou Stoltenberg.

Durante o período de adesão, os dois países ainda não são abrangidos pela cláusula de segurança colectiva, contemplada no Artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte, ficando, teoricamente, vulneráveis a agressões externas. No entanto, vários Estados-membros da NATO têm dado garantias equivalentes aos dois países de forma a dissuadir qualquer potencial ataque.

Esta quinta-feira, o Presidente finlandês, Sauli Niinisto, e a primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson, são recebidos na Casa Branca pelo Presidente Joe Biden.