Observatório de Justiça sobre metadados: o legislador devia ter-se “precavido”
O PÚBLICO questionou a coordenadora executiva do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa sobre a decisão do acórdão do Tribunal Constuticional. Conceição Gomes diz não estar surpreendida com a decisão. “Ninguém pode ter ficado surpreendido”, afirmou.
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Conceição Gomes é coordenadora executiva do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa e da Unidade de Formação Jurídica e Judiciária. Em resposta ao PÚBLICO, a investigadora pronuncia-se sobre o acórdão do Tribunal Constitucional que considera inconstitucional a conservação dos dados de tráfego e localização de toda a população, de forma generalizada (isto é, do recurso a metadados).
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