Os pilotos da TAP chumbaram esta sexta-feira, com 98,87% dos votos, a proposta da TAP que permitiria a redução do corte salarial de 45% para 25% (percentagem que está a ser aplicada às outras classes de trabalhadores), em troca de maior flexibilização laboral.

De acordo com o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), estiveram presentes quase 900 pilotos, que “rejeitaram por quase unanimidade a proposta, e não pretendem realizar trabalho em dias de folga ou férias enquanto a TAP mantiver as contradições existentes”, o que pode complicar a operação.

Segundo o comunicado enviado pelo sindicato, “a proposta em análise visava suspender o corte adicional aplicado aos pilotos [da] TAP, corte esse justificado pela preservação de postos de trabalho alegadamente excedentários”, bem como a regularização do que diz serem “algumas violações por parte da empresa às condições em vigor desde a aprovação do Acordo Temporário de Emergência”, assinado no início de 2021 e ligado ao plano de reestruturação da companhia.

“Em contrapartida”, diz o SPAC, os pilotos “teriam de ceder folgas em meses críticos, trabalho suplementar pago em condições muitíssimo inferiores às de 2019”, antes dos efeitos da pandemia no negócio da aviação, “reduzir o descanso subsequente a voos altamente disruptivos, de longo curso, e aumentar a flexibilidade operacional, entre outras”.

A TAP, diz o SPAC, “propõe ainda a redução do número de dias de folga após voos de longo curso”, que são “tipicamente realizados total ou parcialmente durante a noite e cruzando múltiplos fusos horários, provocando disrupção nos ritmos biológicos e fadiga crónica”.

A quantidade de folgas após os voos de longo curso, refere-se no comunicado, “está regulamentada “por uma fórmula que resulta de estudos científicos sobre estes efeitos nefastos, considerando os pilotos que esta redução compromete a longo prazo a segurança de voo, quando prolongada no tempo”. A TAP, diz o SPAC “propõe a redução do número mínimo de folgas mensais dos seus pilotos para nove dias, nos meses de maior operação, quando congéneres europeias, com rankings piores em segurança, apresentam entre 11 a 13 dias de folga, como mínimos mensais”.

Em simultâneo, recorda o SPAC, “os pilotos ilegalmente despedidos e readmitidos por ordem judicial continuam sem atribuição de trabalho”. A TAP, afirma-se “incumpre a decisão judicial de reintegração desses pilotos, enquanto pede aos restantes para realizar trabalho extraordinário e cedência de folgas, demonstrando que o quadro de pilotos não está de acordo com as necessidades para a operação de Verão que se aproxima”.

Os pilotos recordam que a TAP “ameaçou despedir 458 Pilotos em 2021”. “Se esses pilotos tivessem sido efectivamente despedidos”, diz o SPAC, e que foi evitado com o corte extra negociado no acordo de emergência, “hoje não haveria operação, demonstrando como a gestão da TAP encarou incorrectamente a realidade”.

O sindicato diz ainda que apresentou à administração da TAP “diferentes propostas com soluções objectivas”, mas que nenhuma foi tida em consideração.