Comissão propõe novas regras para a detecção e remoção de conteúdos online de abuso sexual de menores
Actual modelo assente no controlo voluntário é “insuficiente” e “desadequado”. Proposta prevê obrigação de todos os prestadores de serviços online avaliarem o risco de disseminação de material proibido.
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A Comissão Europeia aprovou, esta quarta-feira, uma nova proposta legislativa para obrigar as empresas que prestam serviços online, nomeadamente as plataformas de redes sociais ou os fornecedores de aplicações e jogos electrónicos, a detectar, denunciar e remover todos os conteúdos relacionados com a exploração e o abuso sexual de menores em circulação nas suas redes.
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