O governador do Oklahoma aprovou esta quarta-feira uma lei para restringir as opções de aborto, impossibilitando-o logo que seja possível detectar um batimento cardíaco no embrião, o que acontece pelas seis semanas, quando a maioria das mulheres ainda não se aperceberam que estão grávidas.

A lei também não permite interromper a gravidez que tenha resultado de violação ou de incesto e prevê a possibilidade de que qualquer pessoa inicie um processo judicial contra quem realize o procedimento ou dê qualquer ajuda – uma lei muito semelhante à que entrou em vigor no estado do Texas em Setembro passado. Quem faça ou ajude num aborto pode ter de pagar até 10 mil dólares (9500 euros).

“Quero que Oklahoma seja o estado mais pró-vida do país”, escreveu no Twitter o governador Kevin Stitt, depois de assinar a lei, que entrou em vigor de imediato – um dia depois de uma fuga de informação do Supremo ter mostrado que os juízes se preparam para reverter a decisão do caso Roe v. Wade, de 1973, o que acabaria com a protecção constitucional do direito ao aborto, com cada estado a decidir por si (e 13 estados têm leis para activar de imediato a proibição caso o Supremo reverta Roe v. Wade, e há ainda nove estados que tinham leis de proibição anteriores que voltariam a elas – prevê-se que metade dos estados proíbam o aborto na sequência de uma reversão da Roe v. Wade).

O supremo do Oklahoma recusou uma acção de emergência para travar a lei. Nancy Northup, do Center for Reproductive Rights, que interpôs esta acção, disse que a proibição “irá ter repercussões muito para além do Oklahoma”: “Muitas pessoas do Texas têm estado a chegar ao Oklahoma para serviços de aborto e muitas vão ficar agora sem alternativas”, declarou num comunicado citado pela CNN. “Isto é apenas uma antecipação do que pode acontecer se Roe for revertido.”

A directora médica do centro Plannet Parenthood Great Plains (que serve o Arkansas, Kansas, Missouri e Oklahoma), Iman Alsaden, diz que a lei do Texas mostrou na sua clínica o que pode ser um país sem direito garantido ao aborto. “Desde esse dia [da entrada em vigor da lei do Texas] temos tratado regularmente pessoas que saem das suas comunidades para conseguir ser tratadas”, afirmou à rádio pública NPR. “Têm de tirar dias de trabalho, de estudos e das responsabilidades familiares para conseguirem o cuidado que até Setembro de 2021 conseguiam obter com segurança e facilidade nas suas comunidades.”

O número de abortos realizados por ano no Oklahoma, onde há quatro clínicas de aborto, diminuiu de forma constante nos últimos 20 anos, de mais de 6.200 em 2002 para 3.737 em 2020, segundo o Departamento de Saúde do estado. Antes da proibição do Texas ter entrado em vigor a 1 de Setembro, cerca de 40 mulheres do Texas faziam abortos em Oklahoma todos os meses. Em Setembro passaram a ser 222 mulheres e em Outubro 243.