As Nações Unidas (ONU) lamentaram esta terça-feira o “retrocesso global” que se vive em matéria de direitos das mulheres, incluindo direitos sexuais e reprodutivos, em fase de possível revogação do direito ao aborto nos Estados Unidos.

“O secretário-geral (António Guterres) há muito que acredita que a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos são a base de uma vida de escolha, empoderamento e igualdade para as mulheres e raparigas do mundo”, disse o porta-voz Farhan Haq, que não quis responder especificamente sobre a situação nos Estados Unidos (EUA), uma vez que, por enquanto, ainda não há uma decisão final do Supremo Tribunal.

Haq lembrou que Guterres vem alertando há algum tempo sobre um “retrocesso global” nos direitos das mulheres, incluindo direitos reprodutivos e serviços essenciais de saúde, e que considera essencial que se continue a avançar nessa área.

“Sem a participação plena de 50% da sua população, o mundo será o maior perdedor”, disse o porta-voz durante a conferência de imprensa diária da organização.

Haq respondeu assim a perguntas sobre a possibilidade de o Supremo Tribunal dos Estados Unidos revogar o direito ao aborto, após o jornal norte-americano Politico noticiar na segunda-feira que a mais alta instância do poder judiciário norte-americano se prepara para anular a decisão histórica de 1973 que reconheceu o direito ao aborto.

Embora seja um projecto de acórdão e, portanto, não constitua uma decisão final, o texto indica que a maioria dos juízes do Supremo está empenhada em acabar com a jurisprudência do precedente “Roe v. Wade”, o que torna esse cenário muito mais realista quando uma decisão final for publicada em Junho.

“Roe v. Wade” é uma decisão que protege como constitucional o direito das mulheres ao aborto, impedindo que os estados que integram os EUA proíbam essa prática.

Antes da sentença, em 1973, 30 estados dos 50 que compõem os Estados Unidos tinham leis que proibiam o aborto em qualquer momento da gravidez.

Uma hipotética revogação não proibiria o aborto em todo o país, mas levantaria a protecção desse direito, de forma que os estados mais conservadores teriam liberdade para vetá-lo.

De acordo com a organização não-governamental Planned Parenthood, até 21 estados poderiam banir completamente o aborto novamente neste caso, entre eles o Texas, Arizona, Missouri, Geórgia, Ohio, Indiana ou Wisconsin.