O que acontece caso o Supremo reverta o direito ao aborto? Quem seria mais afectado?

Mulheres em situação de pobreza, que já são mães, na casa dos 20 e muitos anos, e que procuram o procedimento muito cedo na gravidez são a maioria das que procuram interrupções de gravidez nos EUA e seriam as mais afectadas por uma mudança. Este projecto reverte a protecção constitucional ao direito ao aborto.

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Manifestantes no Supremo dos EUA, que indicou estar a preparar-se para reverter a decisão Roe vs Wade MOIRA WARBURTON/Reuters

É muito provável que mais de metade dos estados norte-americanos proíbam o aborto caso o Supremo aprove a reversão da decisão do caso Roe v. Wade, segundo uma análise de Abril do instituo Guttmacher, que se dedica à defesa dos direitos reprodutivos nos EUA.

A retirada da protecção constitucional ao aborto deixa basicamente a decisão nas mãos dos estados, e o instituto diz que 26 estados irão “provavelmente ou quase de certeza” decretar restrições ao direito ao aborto.

Há 13 estados que têm mesmo leis que prevêem a entrada em vigor automática de uma lei proibindo o aborto caso haja uma reversão de Roe vs Wade no Supremo, e ainda nove estados que voltariam às suas leis que proibiam o aborto antes da decisão do Supremo de 1973. Três estados (Arkansas, Mississippi e Oklahoma) têm as duas medidas: tanto uma proibição anterior a 1973 como legislação que prevê a proibição automática após uma decisão do Supremo.

As consequências dependem da formulação exacta da opinião do Supremo, sublinha o New York Times, notando que o acesso a aborto legal poderá acabar em boa parte do Sul e do Midwest.

Quem vai ser mais afectado por esta decisão: mulheres em situação de pobreza, que já são mães, na casa dos 20 e muitos anos, e que procuram o procedimento muito cedo na gravidez, nota o jornal.

Na Califórnia, onde em 2020 já 7000 mulheres de outros estados foram a clínicas da Planned Parenthood para intervenções voluntárias da gravidez, espera-se que, se a decisão for concretizada, aumente também a procura da intervenção. Apesar de o direito ao aborto ter protecção legal, alguns estados impuseram tantas restrições que “praticamente só falta proibir” a interrupção, disse ao Washington Post Elizabeth Nash, do instituto Guttmacher.

A Califórnia é um dos 16 estados que tem políticas que protegem especificamente o direito ao aborto e já anunciou que planeia levar a votos a inscrição deste direito na constituição do estado. Mais estados de maioria democrata poderão aprovar medidas para proteger o direito ao aborto.

Para Elizabeth Nash, o peso vai recair sobre pessoas já em situação de desvantagem, comunidades marginalizadas, minorias raciais, pessoas com poucos recursos ou em situação de pobreza. “Quem tem mais recursos e privilégio irá certamente conseguir ter o cuidado de que precisa”, declarou, já que o aborto é, “simplesmente, um cuidado de saúde”.

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