O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, admitiu nesta segunda-feira à Lusa a possibilidade de projectos do programa operacional Norte 2020 serem cancelados devido ao aumento dos preços nas obras públicas.

“Há um conjunto de soluções que têm a ver com o acompanhamento de projectos, com a sinalização de projectos onde possam existir maiores ou menores dificuldades, e com eventualmente mesmo o seu cancelamento, se forem projectos que já não consigam ser executados em prazo, e a libertação de verbas para outros”, disse hoje António Cunha.

O presidente da CCDR-N falou à agência Lusa antes da 14.ª reunião do Comité de Acompanhamento do Norte 2020, que decorre na tarde de hoje em Guimarães, no distrito de Braga, contando com representantes da Comissão Europeia e de autoridades nacionais.

António Cunha lembrou que os projectos de obras públicas, uma “parte significativa” do Norte 2020, foram apanhados pelo “fenómeno duplo” da escassez de matérias-primas e do aumento de preços que lhe está associado.

O presidente da CCDR-N alertou que os aumentos nos preços “podem mesmo criar dificuldades eventualmente inultrapassáveis aos projectos”.

“Nós estamos a receber mensagens de preocupação de muitas entidades promotoras, de muitas câmaras municipais. A situação é diversa, tem diferentes leituras, normalmente os projectos em concelhos do interior ainda são mais penalizados por este tipo de lógicas”, explanou à Lusa.

O responsável afirmou ainda que a CCDR-N está a fazer “um acompanhamento muito detalhado” da situação, mas salientou que há questões “associadas a revisões de preços que carecem de alterações a nível regulamentar”, e que ultrapassam a entidade, passando “por decisões quer da Comissão Europeia, quer do Governo”.

Por isso, questionado sobre qual a medida mais urgente para fazer face a este problema, António Cunha considerou que um “quadro de maior flexibilidade para análise da revisão de preços certamente que ajudaria a este processo”.

“Este assunto tem sido abordado em reuniões de carácter mais geral com a Comissão Europeia”, disse hoje antes da reunião com os responsáveis europeus, lembrando ainda que não é um assunto específico do Norte, mas sim “de todos os PO (Programas Operacionais) regionais e de todos os PO que envolvem, nomeadamente, investimentos em infraestrutura física”.

Quanto ao ano de 2022, que se segue ao ano em que o Norte 2020 ultrapassou as metas de execução de 61% (chegando aos 62,3%), o presidente da CCDR-N referiu que face às dificuldades em matérias de preços, “hoje as apreensões são certamente maiores” quanto à prossecução do objectivo de 82,1%.

Destacando o dado positivo de se ter alcançado os 62,3% em 2021, António Cunha não deixou de contrapor que “outra maneira de ver o valor dos 62% é que faltam 38% em dois anos”, já que os fundos têm de estar executados em 2023.

“Ao faltarem 38% em dois anos, quer dizer que as metas para os próximos dois anos são muito exigentes”, disse, lembrando ainda que “1% são 37 milhões de euros”, e os 20% necessários para atingir as metas deste ano rondam os 600 milhões de euros.

Segundo António Cunha, face aos problemas hoje elencados “a questão coloca-se ao nível de revisão de preços”, uma vez que os projectos do Norte 2020 já estão praticamente todos aprovados.