Ucrânia: Protecção de Dados e Ministério da Coesão Territorial vão avaliar situação de Setúbal
Primeiro-ministro pede que, até à conclusão destes procedimentos, “haja serenidade”. Em causa está a denúncia de que refugiados ucranianos estão a ser recebidos por associações com elementos pró-Putin.
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O primeiro-ministro anunciou este domingo que o pedido de inquérito feito pela Câmara de Setúbal sobre o acolhimento de refugiados ucranianos vai ser remetido para a Comissão Nacional de Protecção de Dados e para o Ministério da Coesão Territorial.
Em declarações aos jornalistas, à entrada para uma peça de teatro, António Costa reiterou o que o seu gabinete já tinha esclarecido numa nota na sexta-feira sobre uma missiva enviada pela autarquia ao primeiro-ministro.
“A Câmara de Setúbal não nos pediu qualquer esclarecimento nem sobre a associação nem sobre o senhor referido na notícia do semanário Expresso. A carta o que contém são, essencialmente, vários protestos por declarações da senhora embaixadora da Ucrânia em Portugal, e nós remetemos para o Ministério dos Negócios Estrangeiros para os fins tidos por convenientes”, começou por explicar o primeiro-ministro.
António Costa acrescentou que “a Câmara de Setúbal pediu agora um inquérito”.
“Pediu ao Ministério da Administração Interna, também não sei porquê. O senhor ministro vai remeter para as duas entidades que têm competência para fazer algum inquérito nesta matéria: por um lado, a Comissão Nacional de Protecção de Dados para saber se houve ou não violação das regras de protecção de dados”, adiantou.
Em segundo lugar, acrescentou, para a ministra da Coesão territorial, “que é quem tem a tutela sobre autarquias locais”, para que a inspecção faça um inquérito “para ver se houve algum comportamento ilegal da Câmara de Setúbal”.
No entanto, o primeiro-ministro pede que, até à conclusão destes procedimentos, “haja serenidade”.
“Não vale a pena estarmos a alimentar suspeições e dúvidas, se houver algum comportamento ilegal as instituições actuarão, se não houver toda a ajuda é bem-vindo e não podemos estar sempre a levantar suspeições sobre tudo”, defendeu.
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal reiterou este sábado, em entrevista ao PÚBLICO, que responsabiliza o Governo por não ter alertado os municípios da existência de associações pró-Putin em actividade em Portugal. André Martins mantém que pediu informações sobre a associação em causa ao gabinete de Costa.
O PÚBLICO voltou a enviar perguntas à secretaria de Estado das Migrações, sob tutela da ministra adjunta Ana Catarina Mendes, mas não obteve resposta. A secretaria de Estado anunciou na sexta-feira que ia pedir com urgência explicações ao Alto Comissariado para as Migrações. Até agora nada se sabe.
