A Iniciativa Liberal (IL) desafiou os partidos na Assembleia da República para uma reforma do sistema eleitoral “com coragem política de romper tabus”, propondo a criação de círculos uninominais acrescidos de um círculo de compensação.

Nas declarações políticas que decorreram no Parlamento nesta quarta-feira à tarde, o líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, centrou a sua intervenção na necessidade da reforma urgente e necessária do sistema eleitoral, criticando que esta seja “adiada legislatura após legislatura” e pedindo que “se abandonem as conveniências da partidocracia e se dê prioridade às pertinências da democracia”.

Para o liberal, “chegou o momento de encontrar a solução”, uma vez que o diagnóstico do problema está feito, pedindo “coragem política de romper tabus” para pôr em prática esta reforma.

“A IL incluiu no seu programa eleitoral a criação de um sistema eleitoral com círculos uninominais acrescido de um círculo de compensação. Este é o nosso ponto de partida”, disse, lançando assim um repto a todos os partidos com assento parlamentar para estas alterações.

No período dos pedidos de esclarecimento, o deputado socialista Pedro Delgado Alves considerou que os liberais estavam a apontar “ao alvo errado”, uma vez que tem sido o PSD - e não o PS - a falhar “à chamada” e não participar neste debate ao exigir “sempre a diminuição do número de deputados que prejudicaria a proporcionalidade e diminuiria o pluralismo deste parlamento”.

“Não sei se conseguiremos reunir a maioria de dois terços necessária, mas da nossa parte há disponibilidade para estes temas de reforma do sistema eleitoral, mas acima de tudo para uma grande e principal urgência: garantir uma alteração urgente da lei eleitoral para que o que sucedeu nas eleições de Janeiro passado ao nível dos cidadãos residentes no estrangeiro não volte a suceder”, assegurou o deputado do PS.

Pelo PSD, André Coelho Lima quis focar-se na intervenção do PS, que disse ter-lhe dado vontade de rir. “Os senhores estão no poder há não sei quantos anos e nada. Este partido apresentou ainda no ano passado uma proposta concreta de reforma do sistema eleitoral. Não é de alterações cosméticas. Uma reforma de cima a baixo”, contrapôs. Porém, as propostas do PSD foram apenas apresentadas publicamente pelo partido mas nunca chegaram a ser concretizadas em projectos de lei e entregues no Parlamento.

Da bancada do BE foi José Soeiro a intervir neste debate, começando por concordar que é preciso fazer melhorias no sistema eleitoral uma vez que “há uma distorção que beneficia os partidos maiores”. “Os círculos uninominais são uma forma de distorcer a proporcionalidade que não é compensada com o tal círculo de compensação”, criticou, considerando que a solução dos círculos uninominais é uma forma de “acentuar a fulanização da política”.

Na mesma linha, Alma Rivera, do PCP, também fez uma “reflexão diferenciada” entre as propostas avançadas pelos liberais, criticando a solução dos círculos uninominais porque “secundariza as ideias, pessoaliza e agrava o problema do desperdício dos votos”, mas sublinhando que “o círculo de compensação merece reflexão”.

Já Rui Tavares, deputado único do Livre, considerou que “não se percebe que problema é que o círculo uninominal venha resolver”, optando por perguntar à IL se “é a favor da regionalização ou não”.