PS à espera de “elogios” de Zelensky a Portugal e sem “puxão de orelhas”
Em entrevista ao programa Hora da Verdade, do PÚBLICO e Rádio Renascença, o líder parlamentar do PS diz que cabe à Iniciativa Liberal voltar a candidatar um nome para a vice-presidência da Assembleia da República.
Esta quinta-feira, Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, será um dos 230 deputados a ouvir o Presidente da Ucrânia no Parlamento português. Em entrevista ao PÚBLICO e à Renascença (que será integralmente transmitida esta quinta-feira às 23h), o socialista fala sobre o papel de Portugal na guerra contra a Ucrânia, revela que votou favoravelmente o nome de João Cotrim de Figueiredo para vice-presidente da Assembleia da República e distingue a Iniciativa Liberal do “partido não-democrático”, o Chega. Questionado sobre a posição do PS em relação ao uso de máscaras, Brilhante Dias é directo: “A Assembleia da República não é o Infarmed”.
Hoje o Presidente ucraniano fala ao Parlamento português. Espera críticas de Zelensky em relação à posição portuguesa neste conflito?
Sinceramente não espero. Portugal tem desde o princípio mostrado não só uma solidariedade com o povo ucraniano, como tem estado muito alinhado nas posições tomadas quer no quadro da União Europeia, quer no quadro da NATO. Portugal tem apoiado até com material militar a Ucrânia. Tem tido, do ponto de vista dos refugiados, um comportamento exemplar, aliás, é um padrão no nosso comportamento no que diz respeito à questão dos refugiados e das migrações. Temos sido um parceiro neste momento muito difícil que atravessam os ucranianos e a Ucrânia.
Zelensky tem pedido aos países da União Europeia (UE) mais pressa por exemplo no pedido de adesão à UE, no envio de armas para o terreno. Acredita que Zelensky não dará um puxão de orelhas aos deputados portugueses e ao Governo português?
É uma sessão solene em que queremos ouvir um actor político muito importante que lidera a Ucrânia numa situação particularmente difícil. Não estamos à espera de nenhum puxão de orelhas, bem pelo contrário. Estamos à espera também que seja reconhecido o esforço colectivo que Portugal tem feito. E quando digo esforço colectivo não tem a ver com o Governo, mas do conjunto de portugueses e da forma como solidariamente muitos deles se lançaram para a fronteira para ir buscar e ajudar ucranianos que fugiam da guerra. É uma solidariedade activa.
Temos estado presentes na larga maioria das decisões, quer no quadro multilateral - na NATO e na UE - quer na relação directa que temos com a comunidade ucraniana em Portugal. Foi muito interessante ver uma das fotografias em que aparecia o Presidente Zelensky a distribuir leite de uma marca portuguesa porque pode ilustrar aos portugueses que têm apoiado a Ucrânia que a sua ajuda mesmo de bens alimentares está a chegar onde é preciso.
O Parlamento mantém-se apenas com dois vice-presidentes, o que dificulta claramente os trabalhos. Já encetou conversas com a Iniciativa Liberal (IL) para se criarem condições para que um candidato dos liberais se sujeite a votos e seja eleito com a ajuda do PS?
A iniciativa de apresentação de candidato é exclusiva da IL, quando entender adequado. Subscrevo a necessidade de ter mais um vice-presidente. Quando a IL apresentar o seu candidato, farei o que fiz da última vez: votarei a favor.
O que Cotrim de Figueiredo disse foi que não voltaria a apresentar candidato. Desafia a IL a voltar a apresentar um nome?
Distingo o que é um partido com o qual tenho enormes diferenças ideológicas, mas democrático do que é um partido não-democrático e anti-sistema democrático.
Nos últimos dias ouvimos falar sobre a continuidade do uso de máscaras. O PS defende que o uso de máscaras na maioria dos espaços interiores públicos deve cair?
Tenho grande dificuldade em tomar decisões que têm uma fortíssima base técnico-científica de modo político.
Tem de haver uma reunião do Infarmed primeiro.
Todos nós queremos muito deixar de usar máscaras em ruas e espaços fechados. Não usamos por vontade, mas para nos proteger de um problema de saúde publica que ainda atravessamos. Assim que estiverem reunidas as condições - e os peritos do Conselho Nacional de Saúde muito proximamente terão de emitir opinião - o próprio Governo tomará uma iniciativa. Tenho a convicção que os portugueses continuarão a usar máscara para se sentirem mais seguros e admito que possa ser uma necessidade de segurança reforçada nalguns espaços, como lares, centros de dia, hospitais e centros de saúde. Não estou a ver a AR com a competência que têm ela própria decretar o fim das máscaras.
Mas há partidos que têm defendido o fim...
E devo dizer que não concordo. Estas decisões têm de ser responsáveis e ponderadas e um bocadinho de ciência nunca fez mal a ninguém. Temos cientistas e pessoas que estudam estes fenómenos. O espaço da AR é um espaço de debate político e processo legislativo e controlo de governo. Não somos o Infarmed. Vamos ouvir quem sabe. Essas iniciativas legislativas são muito pouco fundamentadas.
Em Junho, o PS disse que era necessário avançar com a lei de emergência sanitária quando tudo serenasse. Já se pode avançar?
Era útil que o pudéssemos fazer nesta legislatura.
São quatro anos e meio...
Não é um instrumento simples, obriga a uma profunda reflexão. Espero que quando a pandemia acabe seja a hora dos grupos parlamentares perceberem qual o instrumento legislativo que podem construir para responder a uma realidade e circunstância completamente diferente. A lei de emergência limita um conjunto de direitos que provavelmente não é preciso limitar num semelhante.
O que podemos ter?
Provavelmente deve continuar no ordenamento jurídico português, mas é cedo para começar esse debate. Estamos a sair da pandemia.
O projecto de proposta de lei encomendado pelo Governo para avaliar alterações ao quadro jurídico já foi entregue em Novembro. O PSD entretanto também já o pediu. Não vê urgência tendo em conta que já há este trabalho feito?
O caminho feito é útil, mas é um trabalho que deve ser consensualizado, que vai auscultar muitas entidades diferentes para poder ser um instrumento que vamos inscrever no conjunto do ordenamento jurídico português para usar em circunstâncias próximas aquelas que vivemos desde 2020. Deve ser um processo amadurecido e não vejo grande necessidade em que seja repentino e precipitado.
Temos no quadro da lei de emergência a limitação de direitos sindicais, o que acho questionável. Até mesmo a questão do recolher obrigatório foi usada como usaríamos numa situação de guerra. Quando digo que o horizonte de legislatura é razoável é porque acho que temos de amadurecer sobre isso.
