O requerimento do PAN com vista à realização de uma sessão solene com o Presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenskii, por videoconferência, foi aprovado esta quarta-feira por maioria na conferência de líderes, contando apenas com a oposição do PCP. Caberá agora ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, entrar em contacto com o Presidente da República para que o chefe de Estado remeta um convite formal a Zelenskii. O PÚBLICO adiantou em primeira mão que Marcelo Rebelo de Sousa aguardava apenas a aprovação pelo Parlamento para depois dar luz verde na hora ao convite para que o Presidente ucraniano discurse perante os deputados portugueses em reunião plenária.

“A decisão foi tomada por maioria, com a oposição do PCP. A data em que acontecerá essa sessão ficou dependente do convidado”, revelou a socialista Maria da Luz Rosinha, com a porta-voz da conferência de líderes a adiantar que a expectativa é de que o líder ucraniano possa falar ao Parlamento entre os dias 18 e 22 de Abril.

Inicialmente, o PAN divulgou um comunicado, quando a reunião ainda decorria, em que revelava que a sua proposta havia sido aprovada por unanimidade. Mas, já no final da conferência de líderes, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, clarificou, em declarações reproduzidas pela SIC Notícias, que os comunistas não acompanharam a proposta do PAN por considerarem que a mesma “não promove a paz”.

A deputada comunista justificou a posição do PCP com o facto de que as sessões no Parlamento com intervenções de chefes de Estado “têm sido limitadas e sempre na sequência de visitas institucionais ao nosso país”, o que não acontece desta feita, notou Paula Santos.

“A Assembleia da República, enquanto órgão de soberania, deve ter um papel não para contribuir para a escalada da guerra, a confrontação, conflito e corrida ao armamento”, prosseguiu Paula Santos, acrescentando que o Parlamento deve assumir um “papel em defesa da paz”. A líder parlamentar concluiu que a proposta feita pelo PAN “não promove a paz”, “daí o PCP não ter acompanhado esta mesma proposta”.

E já depois do esclarecimento de Paula Santos, o PAN enviou novo comunicado às redacções em que corrige a informação inicial, clarificando que afinal o requerimento foi “aprovado por maioria”.

Em 16 de Março, no final da anterior legislatura, o PAN propôs ao então presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, através de ofício, a organização de “uma sessão solene de boas-vindas”, na Comissão Permanente do Parlamento ao Presidente da Ucrânia, com a participação à distância de Zelenskii.

No documento, o PAN invocou participações do chefe de Estado ucraniano por videoconferência, apontando como exemplos as sessões realizadas no Parlamento Europeu, nos parlamentos da Alemanha e Itália, na Câmara dos Comuns do Reino Unido, no Congresso dos Estados Unidos da América e na Câmara dos Comuns do Canadá.

No mesmo ofício, a líder do PAN, Inês de Sousa Real, sustentou que uma sessão solene similar às ocorridas noutros países poderá ser convocada pelo senhor presidente da Assembleia da República “ao abrigo do número dois, do artigo 76.º do Regimento da Assembleia da República, que é de resto a quem cabe a iniciativa exclusiva para a convocação de tal sessão — sem prejuízo da consulta à conferência de líderes sobre o modelo, a organização protocolar e os termos do uso da palavra”.

Este artigo relativo às sessões solenes refere, no número dois, que podem “realizar-se sessões solenes evocativas de outros eventos ou da memória de personalidades, por iniciativa do presidente da Assembleia da República, bem como sessões solenes de boas-vindas a chefes de Estado estrangeiros ou a líderes de organizações internacionais de que Portugal faça parte, com faculdade de uso da palavra por estes convidados”.