A associação Plateia - Profissionais de Artes Cénicas considera insuficiente o aumento, em cerca de 20%, do montante global dos concursos de apoio sustentado da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), nas modalidades bienal e quadrienal entre 2023 e 2026, informou esta segunda-feira em comunicado.

Na quinta-feira soube-se, através de uma portaria publicada em Diário da República, que o Governo autorizou a DGArtes a repartir 81,3 milhões entre o programa de apoio sustentado bienal de 2023-2024 e o quadrienal de 2023-2026. Este valor representa um aumento de mais de 20% face ao anterior ciclo, estando ainda por anunciar as verbas para outras linhas de apoio.

Para a Plateia, “este aumento é bem-vindo, mas não é ainda o suficiente”.

“Neste novo ciclo é fundamental que as estruturas tenham condições para garantir a urgente transformação das práticas laborais no sector a que a lei obriga. Não nos parece que os montantes agora apresentados sejam suficientes sequer para dar conta desta mudança sem prejudicar a regularidade e intensidade das actividades das estruturas artísticas”, alerta aquela estrutura.

A Plateia salienta que, com estes valores, “neste novo ciclo do programa não será possível ainda levar a cabo o necessário incremento das actividades artísticas, da sua diversidade e da sua implementação territorial”.

“Em Portugal é ainda incipiente o número de projectos de criação e difusão artística, nomeadamente nas regiões do interior do país. Os estudos sobre as práticas culturais têm tido resultados preocupantes e revelam que é necessário um maior investimento público para que a arte e a cultura sejam realmente um bem comum”, recorda a Plateia, sublinhando que “estas linhas de financiamento são dos mais importantes mecanismos do Estado para assegurar o direito constitucional de acesso à cultura, e por isso têm de ser muito mais reforçadas”.

Aquela estrutura representativa dos trabalhadores tem “expectativa que o novo Governo compreenda que é fundamental que o reforço do montante destinado ao programa de apoio sustentado às artes vá muito mais longe, e que, a breve trecho, reforce estas verbas”.

Além disso, a Plateia reforça o apelo em relação à “urgência da abertura dos concursos, pois esta protelação torna cada vez mais difícil a garantia de iniciar o ano de 2023 com os resultados finais publicados”.

A declaração anual da DGArtes para 2022, que inclui o calendário de concursos, só poderá ser lançada após a aprovação do Orçamento do Estado, esclareceu na semana passada aquele organismo. Para a Plateia é “inaceitável as estruturas artísticas chegarem ao final de um ciclo de financiamento sem a certeza de conseguirem assegurar as condições para prosseguir com a sua actividade”.

“Para que as estruturas possam prestar um serviço público, garantir salários, fornecedores e despesas fixas, e assegurar os compromissos firmados com teatros, museus, festivais, escolas, etc., é essencial que o financiamento disponível para o novo biénio/quadriénio lhes seja comunicado com a maior antecedência possível”, justifica.

O montante global de apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio sustentado até 2026 é de 81.335.008 euros, fixando a sua distribuição em 25.938.352 euros para 2023, de 25.938.352 euros para 2024, de 14.729.152 euros para 2025, e de 14.729.152 euros para 2026.

A portaria, publicada na quinta-feira em Diário da República, indica ainda que “os valores fixados em cada ano económico podem ser acrescidos do saldo que se apurar na execução orçamental do ano anterior”.