A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa abriu um canal para receber denúncias de assédio e discriminação e em 11 dias recebeu 50 queixas, relativas a 10% dos professores, noticia esta segunda-feira o Diário de Notícias (DN). O jornal escreve que sete dos 31 professores alvo de queixa concentram mais de metade dos relatos e que a associação académica fala num “sentimento de impunidade” e de “clima de medo”.

Segundo o DN, o canal aberto pela escola para a recepção de denúncias recebeu 29 queixas de assédio moral e 22 de assédio sexual. Houve igualmente denúncias de práticas discriminatórias de sexismo, xenofobia/racismo e homofobia.

Este foi o resultado de 11 dias de “canal aberto”, de 14 a 25 Março, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), para envio de relatos de assédio ou más práticas por parte do corpo docente. O relatório desta experiência, criada por iniciativa do Conselho Pedagógico, conclui pela existência de “problemas sérios e reiterados de assédio sexual e moral perpetrados por docentes da faculdade”.

No total, foram recebidas 70 denúncias, 50 das quais foram validadas como relevantes. Dizem respeito a 31 docentes, ou seja, cerca de 10% do total de professores e assistentes da escola. Sete deles concentram mais de metade (30) das queixas e há um deles com nove e dois com cinco.

“Os alvos de xenofobia/racismo terão sido alunos brasileiros, negros ou originários de países africanos de língua oficial portuguesa” e, “no caso do sexismo, todos os casos se referem a discriminação de pessoas do género feminino”, escreve o DN.

O presidente do conselho pedagógico, António Barreto Menezes Cordeiro, diz ao jornal não ter conhecimento de nos vários mandatos anteriores do órgão terem sido apresentados casos de assédio, pelo menos com “contornos desta gravidade”, acrescenta o jornal.

Depois desta iniciativa, a faculdade anunciou também um endereço de email (queixas@fd.ulisboa.pt) para o mesmo efeito, mas, segundo o diário, “ainda não existe qualquer informação relativa às queixas que possam ter entretanto remetido a este email, e que deverão seguir os trâmites existentes para inquéritos disciplinares (é a direcção da faculdade que tem poder disciplinar)”.

Quanto ao que resultará das denúncias efectuadas através do outro canal e que deram origem ao relatório, depende de se transformarem em queixas formais.

“Vamos tentar que os alunos avancem com essas queixas. Mas há um sentimento de impunidade, até porque os casos de assédio sexual que surgem na faculdade normalmente são reincidentes”, disse ao DN a presidente da Associação Académica da FDUL, Catarina Preto, e que faz parte da comissão paritária que analisou os relatos.

Contactada pelo jornal, a directora da FDUL garantiu não ter ainda conhecimento do relatório sobre assédio e discriminação, que, segundo o DN, irá ser analisado na terça-feira pelo conselho pedagógico, sendo também apresentado à direcção. Para já, a responsável diz apoiar a proposta de formulação de um código de conduta: “Parece-me bem. As figuras de assédio são difíceis de caracterizar. A criação de um código de conduta permite-nos valorar determinadas condutas como infracções.”

Quanto ao panorama desenhado pelo relatório da comissão paritária, de cujo conteúdo diz saber pelo DN, Paula Vaz Freire considera-o “muito oportuno e útil para saber o que se passa na escola”. “Objectivamente, são muitas queixas em muito pouco tempo. Mas há a necessidade de saber o horizonte temporal – se são casos presentes ou se respeitam a um período mais longo de tempo”, afirma.

Em relação ao clima de medo descrito por alunos e professores, recusa-o: “Não tenho noção de que exista um clima de terror generalizado na faculdade”.