Em breve, os norte-americanos vão poder designar o género com um “X” nos passaportes e, no Outono, pessoas transgénero não vão ter de mostrar uma nota do médico para actualizar a sua identidade de género nos serviços da Segurança Social, anunciou a administração Biden esta quinta-feira.

Estas mudanças fazem parte de um conjunto de acções levadas a cabo no Dia da Visibilidade Trans, que se celebra a 31 de Março, e pretendem afirmar as identidades de pessoas trans e não binárias nos Estados Unidos e solucionar alguns dos desafios que enfrentam.

O Departamento de Estado vai permitir o “X” para aqueles que não se identificam como homens ou mulheres nos passaportes a partir de 11 de Abril, e o Departamento de Segurança Interna está a trabalhar com companhias aéreas para facilitar o seu uso em viagens e segurança. As políticas e os procedimentos da Administração para a Segurança dos Transportes também estão a ser adaptados para limitar as pesquisas com base no género e outras medidas consideradas particularmente invasivas para pessoas transgénero.

A Casa Branca também disse que agências federais, incluindo o Departamento de Saúde e Serviços Humanos e o Departamento de Educação, estão a introduzir novos recursos e procedimentos para pessoas transgénero e particularmente crianças, bem como pais e profissionais de saúde.

A administração também está a alocar 10 milhões de dólares em investigação para perceber qual a melhor forma de fazer perguntas sobre a identidade de género e a orientação sexual nos censos da American Community Survey.

“Todas as pessoas têm o direito a ter documentos de identificação que reflictam quem elas são, e de passar pelos postos de segurança nos aeroportos sem serem sujeitas a assédio e humilhação pública”, disse, em comunicado, o grupo de defesa de direitos LGBTQ, GLAAD. “Numa altura em que tantas legislaturas estatais estão a atacar a nossa comunidade, é animador ver que a liderança federal está a tomar atitudes para apoiar os americanos LGBTQ, especialmente os jovens trans.”

A acção da administração vem no seguimento de outras legislações de diversos estados, que têm vindo a aplicar legislações relativas às pessoas trans e não binárias, bem como outros membros da comunidade LGBTQ.