Depois de criar o pelouro da Transparência e Combate à Corrupção, que delegou na vereadora do Urbanismo, Joana Almeida, o presidente da Câmara de Lisboa quer também criar um departamento municipal que trate estes temas “dia e noite” para combater um problema que “mina” a sociedade, as suas instituições e é “um entrave ao desenvolvimento económico”.

Carlos Moedas, que falava na conferência Combate à Corrupção - Apresentação Plano de Prevenção de Riscos e Gestão, esta quinta-feira, nos Paços do Concelho, assumiu que “mesmo antes de ser [eleito] presidente já tinha decidido que esta seria uma prioridade” na sua governação. Para o autarca, o país, e em particular o município, já progrediu muito, “mas ainda há muito para fazer”.

“Demos um sinal claro de que este tema, para esta câmara municipal, não é de circunstância, é estrutural”, sublinhou o autarca, anunciando logo de seguida que proporá ao executivo a criação de um departamento que tenha como função o combate à corrupção e a transparência. “A câmara precisa de um verdadeiro departamento que trate estes temas”, disse. Terá de ser horizontal, isto é, capaz de trabalhar com todos as divisões municipais, explicou numa mensagem dirigida aos técnicos e autarcas presentes na sessão.

O autarca lembrou ainda que essa estratégia vai assentar em “medidas simples”, como o registo de interesses e com a revisão do actual código de boa conduta para ser “mais claro”. Afirmou ainda a necessidade se seguir “as melhores práticas internacionais” em matéria de whistleblowers (denunciantes)​ para garantir a “salvaguarda e a privacidade dos direitos daqueles que têm uma queixa” ou denúncia a fazer.

Um canal de denúncias

A par da prevenção e do combate à corrupção, Carlos Moedas lembrou também a necessidade de transparência, dando como exemplo a demora no andamento de processos urbanísticos.

A este respeito, o executivo aprovou no início do ano a criação da Equipa de Projecto para a Inovação Organizacional no Urbanismo, um grupo de trabalho que tem como missão promover “a eficiência produtiva, maior celeridade, transparência e desburocratização no licenciamento urbanístico”, ao mesmo tempo que procurará “fomentar uma maior proximidade e comunicação com os cidadãos”.

Isto porque todos os anos entram centenas de novos projectos urbanísticos nos serviços municipais – e há milhares pendentes, presos numa “máquina”, em regra, “lenta, burocratizada, desorganizada, pouco eficiente” e, por vezes, “pouco transparente”, como avaliou então o próprio município.

“Temos de ter tempos médios para responder a pedidos”, disse Moedas, lembrando que o acesso a essa informação não pode depender “de quem tem o número do telefone do presidente da câmara ou da vereadora”.

Esta equipa é também liderada pela vereadora Joana Almeida, que reforçou o “empenho” da câmara nestas matérias. Para tal, o município, com todos os serviços, está a trabalhar numa “estratégia para a transparência e combate à corrupção”.

A ideia será realizar um “amplo debate” interno e externo, com empresas, especialistas, cidadãos, e ter daqui a seis meses um documento que traduza algumas acções que a câmara pode tomar nesse caminho da transparência. E que deverá assentar “três eixos fundamentais - as pessoas, a organização e a cidade” - e “três pilares - a prevenção, o controlo, e a participação”.

Por agora, está a decorrer já uma fase de diagnóstico para perceber “o estado da arte” de várias áreas como a contratação pública, o urbanismo e o património. Será a base para a estratégia que a câmara quer colocar em consulta pública em Setembro, visando dotar os serviços do município de uma linguagem mais clara, processos mais simples e com informação mais acessível.

Segundo a vereadora, a autarquia está a trabalhar já em três frentes: na revisão do código de conduta e ética, na criação de um canal de denúncias e na melhoria do seu portal de transparência.

Falando para uma plateia de técnicos do município e autarcas de algumas freguesias deixou o recado: “São vocês que vão pôr isto em prática.”