O Governo autorizou a Direcção-Geral das Artes (DGArtes) a repartir 81,3 milhões de euros pelos concursos de apoio sustentado nas modalidades bienal e quadrienal entre 2023 e 2026, indica uma portaria publicada esta quarta-feira no Diário da República.

“No ano de 2022, para início de um novo ciclo plurianual de apoio, a DGArtes irá abrir procedimentos concursais para a atribuição de apoio sustentado, na modalidade bienal, para o período de 2023-2024, e na modalidade quadrienal, para o período de 2023-2026”, pode ler-se na portaria.

Na semana passada, a Lusa questionou a DGArtes sobre a publicação da declaração anual para 2022, que inclui o calendário de concursos, ainda por publicar. A DGArtes esclareceu esta quarta-feira que essa publicação só pode ocorrer após a aprovação do Orçamento do Estado.

Os 81,3 milhões de euros agora anunciados, por via do Diário da República, para o programa de apoio sustentado bienal de 2023-2024 e para o quadrienal de 2023-2026 significam um aumento de mais de 20% face ao anterior, estando ainda por anunciar as verbas para outras linhas de apoio.

O montante global de apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio sustentado até 2026 é de 81.335.008 euros, fixando a sua distribuição em 25.938.352 euros para 2023, de 25.938.352 euros para 2024, de 14.729.152 euros para 2025, e de 14.729.152 euros para 2026.

“Este programa de apoio às artes pretende promover a estabilidade em termos de planificação das actividades artísticas e de estruturação das entidades e sua consolidação, e está particularmente alinhado com uma política governamental de incremento de relações laborais estáveis”, justifica a portaria.

No âmbito das suas atribuições, “compete à DGArtes implementar e executar os programas de apoio financeiro do Estado às artes, com periodicidade regular, e de acordo com as diversas modalidades consignadas na legislação aplicável, visando o desenvolvimento de programas de actividades e projectos de natureza profissional nas áreas artísticas objecto de intervenção”. A portaria indica ainda que “os valores fixados em cada ano económico podem ser acrescidos do saldo que se apurar na execução orçamental do ano anterior”.

Assinada a 22 de Março pelo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e a 23 de Março pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, a portaria produz efeitos a partir da data da publicação.

Notícia corrigida pela Lusa: a dotação do novo ciclo quadrienal de apoios sustentados regista um crescimento de 20% e não um decréscimo, como fora originalmente assinalado