O Ministério Público (MP) apreendeu três documentos, alegadamente escritos por Manuel Pinho, em que o ex-ministro revela que fez uma “habilidade” para continuar a receber pagamentos mensais de cerca de 15 mil euros da sociedade offshore Espírito Santo Enterprises, conhecida como o “saco azul” do Grupo Espírito Santo (GES), enquanto era ministro da Economia de José Sócrates e depois disso. A notícia é avançada nesta quarta-feira pelo Observador.

Na longa explicação, que foi apreendida no dia 23 de Fevereiro na Quinta do Assento (Braga), a casa onde Pinho está em prisão domiciliária, o antigo ministro escreve que “quem tem de dar explicações é quem mandou fazer as transferências” para a conta da sociedade offshore Tartaruga Foundation, da qual o próprio Pinho e a mulher eram beneficiários no Banque Privée Espírito Santo. Pinho diz que ambos desconheciam que a esmagadora maioria das transferências mensais de cerca de 15 mil euros tivesse sido feita entre 2005 e 2009, durante todo o seu mandato de ministro da Economia. “Não recebia extractos bancários”, justifica.

O ex-governante diz também, citado no mesmo jornal, que fundou em 2010 uma sociedade offshore (a Blackwade) para comprar um apartamento no centro de Nova Iorque, nos Estados Unidos, por cerca de um milhão de euros, de forma a evitar pagar “direitos de sucessão”. As transcrições dos documentos apreendidos fazem parte de um despacho dos procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto datado de 17 de Março.

De acordo com o documento apreendido pelo MP, Pinho garante ter tido conhecimento de apenas duas transferências pelo que ele e a esposa pediram a Ricardo Salgado e ao Banco Espírito Santo (BES) para que cessassem as transacções. Só após a falência do Banque Privée Espírito Santo, em 2014, é que o ex-ministro diz ter descoberto que continuou a receber 14.963,94 euros da Espírito Santo Enterprises. No total, Pinho terá recebido 2.110.672, 80 euros entre Julho de 2002 e Abril de 2014 do saco azul do GES.

Ricardo Sá Fernandes, advogado de Manuel Pinho, diz que não pode nem deve comentar o material apreendido pelo MP. “Contudo, em defesa da dignidade do meu cliente, posso adiantar que o MP está na posse de informação que contradiz, total e incontornavelmente, as teses que tem defendido”, refere, citado no jornal. O advogado recorda ainda a frase do cliente de que “nunca recebeu nada que não lhe fosse devido”.

Num dos textos apreendidos a Pinho, intitulado “Caranguejo”, pode ler-se o seguinte: “Assumo que usei uma ‘habilidade’ para não revelar totalmente o meu património quando entrei para o Governo. Não o devia ter feito, mas a contrapartida teria sido continuar a gozar de um lugar tremendamente bem pago e em que fazia pouco, usufruir de férias de luxo e viajar em classe negócios.”

O cargo em questão era o de administrador executivo do BES e de outras sociedades do GES em Portugal e no estrangeiro. Pinho declarou ter recebido em 2004 e em 2005 cerca de 490 mil euros anuais, segundo a CNN Portugal.

No documento de Manuel Pinho, o ex-ministro enuncia o património que detém actualmente, parte do qual supera os três milhões de euros e que era desconhecido das autoridades.