As candidaturas a mais uma leva de concursos de colocação de professores vão decorrer até 5 de Abril para os quatro procedimentos abertos nesta segunda-feira: concurso externo (destinado à entrada no quadro), mobilidade interna (para professores na carreira), contratação inicial e reserva de recrutamento, ambos para substituição de docentes que entrem de baixa médica em 2022/2023.

Para a entrada no quadro ficou a saber-se, na semana passada, que estão abertas 3259 vagas. No aviso de abertura do concurso externo volta a insistir-se que os candidatos “devem manifestar preferências pelo maior número de códigos de Quadros de Zona Pedagógica (QZP) de forma a garantir a sua colocação no concurso externo.” Existem dez QZP.

Quando entram na carreira, os professores não ficam afectos ao quadro de uma escola, mas sim a uma determinada região (QZP), com uma dimensão geralmente maior do que a de um distrito. Mesmo que cumpram os requisitos para a entrada no quadro, os professores a contrato poderão ver a sua entrada vedada se não houver vagas suficientes nos QZP a que concorrem.

Esta determinação começou a ser aplicada no ano passado na sequência de uma decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul a propósito de um processo movido por um docente. Até então, os professores que concorriam ao concurso externo tinham sempre a garantia de ter vaga no QZP onde estavam colocados mesmo que as suas preferências fossem outras. Agora se não tiverem vagas nas regiões escolhidas arriscam-se a ficar pelo menos um ano no desemprego.

Os docentes que entrarem na carreira por via do concurso externo terão depois de concorrer à mobilidade interna para que lhes sejam atribuídos horários. A este concurso são também obrigados a concorrer os professores do quadro que tenham menos de seis horas de aulas.

Os resultados do concurso externo deverão ser conhecidos em Junho e os da contratação inicial e mobilidade interna em Agosto. Os docentes que ficaram sem horários nestes procedimentos passam para as reservas de recrutamento, que são os concursos semanais que se prolongam por todo o ano lectivo.

A Federação Nacional da Educação (FNE) lamentou que as negociações sobre os concursos, “prometidas para Outubro de 2021”, nunca se tenham realizado. Em resultado desta ausência de diálogo, virá aí “mais um ano lectivo com a repetição dos erros que já deveriam ter sido corrigidos”. “Não deveria ser assim, mas estaremos confrontados com o resultado da falta de visão para tratar destes problemas”, comenta-se na nota divulgada por esta estrutura sindical.