A Área Metropolitana do Porto adjudicou o concurso para a nova rede de transportes da região, terminando com uma novela que já estava a exasperar alguns dos concorrentes vencedores e levou mesmo a que alguns deles tentassem, em tribunal, forçar esta decisão. Lançado no início de 2020, o concurso estava organizado em cinco lotes e tinha vencedores decididos há muito, mas várias circunstâncias atrasaram a sua conclusão. As questões foram ultrapassadas finalmente e a comissão executiva da AMP assinou, na semana passada, a adjudicação e a minuta dos novos contratos.

A empresa de Viação Barraquense venceu o Lote 1, ou Norte Centro, que abrange Trofa, Maia, Matosinhos. A Nex Continental Holdings ganhou o Lote 2, Norte Nascente, que serve Santo Tirso, Valongo, Gondomar e Paredes, e o agrupamento constituído pela Minho Bus, Auto Viação do Minho e Litoral Norte fica com o Lote 3, Norte Poente, que inclui a Póvoa de Varzim e Vila do Conde). Estes serão os novos operadores a norte do Douro, onde não se inclui o Porto que é servido, exclusivamente, pela STCP.

O agrupamento constituído pela Bus On Tour e Auto Viação Feirense fica com o Lote 4, Sul-Poente, operando em Gaia e Espinho e um outro que integra a Empresa Monforte S.A. e Xerpa Mobility ganhou o Lote 5, Sul Nascente, nos concelhos de Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Arouca, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra. Os vencedores já foram notificados da decisão e os contratos devem ser assinados nos próximos dias, mais de dois anos e uma pandemia depois do início do procedimento. Neste momento, a operação de transporte público está a ser assegurada no âmbito da prorrogação dos contratos anteriores, e segue-se um período de transição, até o serviço passar a ser realizado, durante sete anos, no âmbito desta concessão.

Cada concessionário vai receber um valor por quilómetro, que varia de lote para lote. O valor mais alto é de 1,47 euros/km a pagar aos vencedores do Lote Norte-Poente, que serve os concelhos de Póvoa de Varzim e Vila do Conde, e no qual o consórcio vai trabalhar com 70 autocarros. O mais baixo, de 1,10 euros/km, será pago ao vencedor do Lote 4, na zona sul-nascente. Neste caso o concessionário vai trabalhar com 150 autocarros. A adjudicação do concurso permitirá que o tarifário intermodal Andante, com os preços entretanto reduzidos graças às verbas do Programa de Apoio à Redução Tarifária, chegue a toda a população da região, algo que hoje ainda não acontece.

Previstos passes inter-regionais

No início de Fevereiro, a agência Lusa detalhava algumas características da futura rede, que, segundo o concurso, contempla, no total, 439 linhas, divididas pelos cinco lotes territoriais. Para a região Norte Poente da AMP estão alocadas 46 linhas, para a Norte Centro 64 linhas, para a Norte Nascente 102 linhas, para a Sul Poente 91 linhas e Sul Nascente 136 linhas. Algumas das linhas têm como ponto de partida concelhos fora da AMP (por exemplo Paços de Ferreira, Esposende, Castelo de Paiva, Ovar, entre outros), situação para a qual está prevista a criação de novos passes inter-regionais, identificados nos documentos do concurso consultados pela Lusa como os “3Z_IR / Municipal_IR”, com preço normal de 40 euros, e “Metropolitano IR”, a 50 euros, identificados como “títulos a criar no futuro”.​

Para além do Andante, todas estas linhas terão um serviço uniformizado e a frota de autocarros “apresentará uma imagem comum em todo o território”, terá de cumprir critérios ambientais e ter “características mínimas”. Algumas dessas características são um “painel para informação ao público, visível do exterior, com indicação do código da linha que o veículo serve (à frente e atrás do veículo) e do destino da linha em operação (à frente do veículo)”, “ar condicionado”, “um sistema de geolocalização por GPS” e um “sistema de transmissão de dados”. Esta partilha de dados permitirá uma efectiva fiscalização do serviço prestado, por parte da Área Metropolitana, a autoridade de transportes da região.

O PÚBLICO tentou obter da AMP um comentário a esta decisão de adjudicação mas não teve resposta. Um silêncio que se explica pela cautela em aguardar por eventuais contestações à decisão administrativa mas também pela necessidade de perceber se, passados dois anos e uma pandemia, os próprios vencedores do concursos mantêm o interesse na exploração tendo em conta a mudança das condições de mercado.