O Governo vai manter a comparticipação dos testes rápidos de antigénio de uso profissional em Março. Mas haverá uma alteração: cada pessoa passa a ter acesso a dois testes gratuitos por mês em vez dos quatro que estavam definidos. Segundo dados da Associação Nacional de Farmácias (ANF), desde o início do ano até ao dia 22 deste mês as farmácias realizaram mais de 4,2 milhões de testes rápidos ao abrigo do protocolo com o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A redução do número de testes gratuitos por pessoa, para dois por mês, está relacionada com a situação epidemiológica do país e que levou à alteração das medidas de combate à pandemia, confirmou ao PÚBLICO fonte do Ministério da Saúde. A redução do número de casos positivos, a ausência de pressão nos internamentos hospitalares e a elevada taxa de vacinação de reforço nas pessoas mais vulneráveis, levou o Governo a alterar as regras, nomeadamente na exigência de apresentação de um teste negativo para aceder a determinados espaços.

Segundo as novas regras, já em vigor, já não é preciso apresentar um teste negativo para aceder a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas. Mantém-se a exigência de teste para as visitas a lares ou doentes internados em estabelecimentos de saúde, mas apenas para as pessoas que não têm ainda a dose de reforço há mais de 14 dias.

Apesar destas alterações, a que se junta também o fim do isolamento obrigatório para quem for considerado um contacto de alto risco de uma pessoa infectada, a testagem continua a ter um papel importante no controlo da pandemia. Segundo a estratégia de testagem, cuja norma foi recentemente revista pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), recomenda-se que os contactos de alto risco continuem a realizar testes rápidos de antigénio para assegurar que não estão infectados. Motivo pelo qual este regime excepcional de testes gratuitos se mantém activo no próximo mês.

Mas o valor da comparticipação também será revisto. Actualmente, as farmácias e laboratórios aderentes recebem 15 euros por teste ao abrigo do protocolo com o SNS. A partir do próximo mês, o valor da comparticipação volta a ser de dez euros. Este era o preço inicialmente pago pelo Estado, mas que acabou por ser revisto e levou a uma maior adesão das farmácias e laboratórios.

Mais de 4,2 milhões de testes

Desde o início do ano até ao dia 22 deste mês, que as farmácias já realizaram mais de 4,2 milhões de teste gratuito ao abrigo do protocolo com o SNS. Segundo dados da ANF, enviados ao PÚBLICO na quarta-feira, em Janeiro registavam-se 2,9 milhões de testes e este mês mais de 1,3 milhões.

A par deste acordo com o Estado, também as regiões autónomas dos Açores e da Madeira e as autarquias de Lisboa, Oeiras e Lagoa mantêm protocolos activos com as farmácias. De acordo com informação da ANF, ao abrigo destas parcerias realizaram-se 153.780 mil testes em Janeiro e 31.361 em Fevereiro (até ao dia 22).

Questionada pelo PÚBLICO sobre se vai manter esta oferta de testes gratuitos, a Câmara Municipal de Lisboa explicou, no início desta semana, que “neste momento a situação está a ser avaliada” e a autarquia “continuará a ajustar, em cada momento, a oferta de testagem”. A mesma adiantou que os custos do protocolo estabelecido com as farmácias ascenderam a 779 mil euros em Janeiro e a 326 mil euros em Fevereiro (dados que vão até ao dia 20 deste mês).

Também a Câmara Municipal de Oeiras explicou ao PÚBLICO, em resposta enviada por escrito na quinta-feira, que o protocolo com a ANF foi retomado a 2 de Dezembro do ano passado, com o “objectivo de permitir detectar precocemente os casos de infecção e desta forma controlar a propagação comunitária do vírus”. Reactivou também nesse mês a unidade móvel para a realização de testes e disponibilizou mais dois pontos de testagem – em Algés e em Paço de Arcos. “Esta metodologia permitiu a realização de 48.079 testes e orçou para o município em cerca de 420.000 euros”, disse, especificando que cerca de 150 mil euros dizem respeito ao protocolo com a ANF e cerca de 266 mil à unidade móvel e postos fixos. Este último valor reparte-se em cerca de 250 mil euros na contratação de enfermeiros e cerca de 16 mil euros no aluguer de contentores.

“O Município de Oeiras, atento às condições sanitárias, e acompanhando as orientações das autoridades de saúde, suspendeu a 21 de Fevereiro o funcionamento dos postos de testagem de Algés e Paço de Arcos, bem como da unidade móvel de testagem, sendo a continuidade da testagem assegurada nas farmácias aderentes ao protocolo com o município até ao final do mês de Fevereiro”, adiantou a autarquia.