Presidente convocou Conselho Superior de Defesa Nacional para as 12h00
“Não queria deixar de dizer aos portugueses que aqueles que são responsáveis por força do seu voto estão não só atentos como na disposição de actuar de forma a estar à altura das circunstâncias, no quadro da ordem constitucional, da estabilidade e da resposta que essas circunstâncias possam determinar”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou para as 12h00 desta quinta-feira uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional.
“Estando a acompanhar o que se passa no leste europeu, em permanente contacto com o senhor primeiro-ministro, entendi dever imediatamente convocar o Conselho Superior de Defesa Nacional para as 12h00 de hoje, no Palácio de Belém, em Lisboa, realizando-se a sessão presencialmente para todos os senhores conselheiros que possam comparecer, mas também por videoconferência para aqueles cuja participação presencial não seja possível”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa à agência Lusa.
O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas acrescentou: “Era essa a imediata resposta que se impunha, em função do acompanhamento feito em conjunto com o senhor primeiro-ministro e daquilo que era a posição e a solicitação também do Governo, correspondendo à visão que tinha e que tenho da situação vivida”.
“Não queria deixar de dizer aos portugueses que aqueles que são responsáveis por força do seu voto estão não só atentos como na disposição de actuar de forma a estar à altura das circunstâncias, no quadro da ordem constitucional, da estabilidade e da resposta que essas circunstâncias possam determinar”, disse ainda o Presidente da República.
O presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, anunciou hoje o início de uma operação militar no leste da Ucrânia, alegando que se destina a proteger civis de etnia russa nas repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk, que reconheceu como independentes na segunda-feira.
Em reacção a essa decisão, o primeiro-ministro, António Costa, escreveu na sua conta na rede social Twitter: “Condeno veementemente a acção militar da Rússia à Ucrânia. Irei reunir com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o ministro da Defesa Nacional e o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas. E solicitei ao senhor Presidente da República reunião urgente do Conselho Superior de Defesa Nacional”.
Também no Twitter, os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, advertiram hoje que o Kremlin será responsabilizado pelos seu altos. “Vamos pedir contas ao Kremlin”, escreveram Charles Michel e Ursula von der Leyen numa publicação conjunta nesta rede social.
“Condenamos veementemente o ataque injustificado da Rússia à Ucrânia. Nestas horas escuras, os nossos pensamentos estão com a Ucrânia e as mulheres, homens e crianças inocentes que enfrentam este ataque não provocado e temem pelas suas vidas”, acrescentaram.
Para hoje às 19h00 de Lisboa está marcada uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da União Europeia.
Na quarta-feira à noite entraram em vigor as primeiras sanções da União Europeia à Rússia, em reacção ao reconhecimento da independência dos territórios controlados por separatistas no leste da Ucrânia.
O Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico de consulta do Presidente da República, e presidido por este, para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.
Fazem parte deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.
Integram ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados.
Na semana passada, questionado sobre um eventual envio de forças militares portuguesas no quadro da NATO para países vizinhos da Ucrânia, Marcelo Rebelo de Sousa recusou fazer qualquer comentário, mas recordou que esse processo implica um “parecer prévio” do Conselho Superior de Defesa Nacional.
“A menos que haja uma urgência que justifique que se tome essa iniciativa com o apoio do Presidente da República, que submete a ratificação na reunião imediatamente seguinte do Conselho Superior de Defesa Nacional”, acrescentou o chefe de Estado na altura.
A última reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional realizou-se em 26 de Novembro, por videoconferência.
Segundo o comunicado divulgado na altura, nessa “sessão ordinária”, foi dado “parecer favorável, por unanimidade, aos ajustamentos de forças para 2021 e ao conjunto das propostas das forças nacionais destacadas para 2022, nomeadamente para as que têm financiamento assegurado”.
