O modelo de avaliação dos professores portugueses tem sido criticado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) por alegadamente contar apenas para a progressão na carreira (o que também não acontece), não contribuindo assim para uma melhoria do sistema de ensino.

Segundo a OCDE, “os resultados obtidos pelos estudantes são o critério essencial para o sucesso de um sistema de ensino” e por isso devem ser levados em conta na avaliação de desempenho dos professores. Este foi um dos princípios adoptados pela ex-ministra socialista da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, quando lançou um novo modelo de avaliação dos professores em 2006.

Foi também um dos mais contestados pelos docentes, tendo acabado por desaparecer do modelo simplificado que a actual reitora do ISCTE apresentou em 2008.

Deste modelo sobram apenas, como instrumentos de avaliação, a observação de aulas e os relatórios de auto-avaliação. A observação de aulas por professores exteriores à escola é obrigatória para os docentes que estão no 2.º e 4.º escalões. Também tem de ser requerida quando os docentes concorrem para a atribuição da menção de Excelente.

Os avaliadores externos são designados pelos Centros de Formação de Escolas concelhios, têm de estar num escalão igual ou superior ao do avaliado e pertencer ao mesmo grupo de recrutamento (disciplina). São observadas duas aulas diferentes, com a duração de 90 minutos cada.

Na prática, devido às vicissitudes do sistema, estas aulas são muitas vezes “preparadas a pensar na observação do avaliador e não propriamente nos alunos e no processo de aprendizagem”, relata a professora do 3.º ciclo e secundário Maria Sanches.

Esta avaliação externa tem um peso preponderante na ponderação a atribuir pelo desempenho na dimensão científica e pedagógica. Que é uma das três sobre as quais incide a avaliação docente. As outras duas são a “participação na escola e relação com a comunidade” e a “formação contínua e desenvolvimento profissional”.

Os relatórios de auto-avaliação, com um máximo de três páginas, têm de ser entregues anualmente, sob pena de os profissionais perderem um ano na contagem do tempo de serviço. Mas estes relatórios só são avaliados no ano anterior ao da subida de escalão.

O resultado final é apresentado numa escala de 1 a 10, com arredondamento que pode ir às milésimas. Estas classificações são depois convertidas em menções qualitativas. Com classificação de Bom (igual ou superior a 6,5), os docentes podem progredir de escalão se já tiverem o tempo de permanência necessária. Quando têm Muito Bom ficam com uma “bonificação de seis meses na progressão na carreira” e com um Excelente este bónus é de um ano.

Estas menções permitem também que não se fique a marcar passo no 4.º e 6.º escalões da carreira por não haver vagas nos patamares a seguir, uma vez que permitem a progressão automática. A carreira docente tem 10 escalões, com uma duração média de quatro anos em cada um.

Voltando ao tópico inicial, sobre aquilo a que a avaliação docente se destina, fica este apelo de Maria Sanches: “É importante pensar se a avaliação de um professor deve impedir de modo violento a sua progressão na carreira: estamos com uma grave falta de docentes e uma enorme falta de motivação e energia em muitos dos docentes ao serviço. O que não admira.”

E também esta proposta do director da Escola Secundária Camões, João Jaime, que tem como destinatário o próximo Governo. “Para tornar a carreira docente mais atractiva, será preciso diminuir o número de escalões”, porque assim como está nem 40 anos chegam para alcançar o topo.