Os jovens que não trabalham nem estudam podem recorrer a dois programas para regressar à escola ou avançar com projectos de empreendedorismo, com um apoio que varia entre os 12 e os 14 mil euros.

As duas medidas constam do Programa Trajetos, hoje publicado em Diário da República e que tem como objectivo promover o acesso a oportunidades de educação, formação, emprego ou empreendedorismo junto de jovens conhecidos como “jovens NEET”, ou seja, que não trabalham, não estudam, nem estão em formação.

O programa tem por base duas medidas, que respondem a necessidades de dois segmentos distintos dos jovens NEET.

Para quem terminou o 12.º ano, existe o “Empreende Já”, que pretende apoiar o auto-emprego através do empreendedorismo, desenvolvendo “competências e ideias de negócio com vista à constituição de empresas e postos de trabalho”, refere o despacho. Esta medida terá duas fases de execução, entre desenvolvimento de competências e de projectos, com formação, tutoria e apoio técnico e, depois, a sustentabilidade de empresas. Nesta última fase, “o empreendedor integrado terá direito a um apoio entre os 12 mil e os 14 mil euros”, sendo que as candidaturas deverão abrir em Setembro, segundo informações avançadas pelo Ministério da Educação (ME).

No caso dos jovens em contextos particularmente vulneráveis existe o projecto “Afirma-te já”, que pretende apoiar a promoção de projectos de intervenção local, “tendo em vista a remoção ou diminuição de obstáculos ao acesso à educação, à formação profissional e ao emprego digno”, explica o ME, acrescentando que as candidaturas deverão arrancar até Maio.

O despacho publicado esta sexta-feira, 18 de Fevereiro, recorda que os jovens foram o grupo etário mais afectado pelo desemprego durante a pandemia de covid-19, que provocou “um novo agravamento das taxas de desemprego jovem por toda a União Europeia (UE) e se traduziu também num aumento do número de jovens que não trabalham, não estudam, nem estão em formação (designados por jovens NEET— Neither in Employment, Education or Training)”, lê-se do despacho.

De acordo com as estimativas mensais divulgadas pelo Eurostat, a taxa de desemprego dos jovens com menos de 25 anos subiu de 14,9 % em Março de 2020 para 17,1 % em Abril de 2021 na UE. Em Portugal, o aumento foi “ainda mais pronunciado”, passando de 18,3 % para 24%.

O Programa Trajetos faz parte do Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem, de apoio ao emprego da próxima geração.