A política de testagem maciça pode acabar, o trabalho deve voltar à normalidade, assim como as lotações e regras de entrada em estabelecimentos comerciais, bares e discotecas, propõe a especialista Raquel Duarte, conselheira do Governo nos planos de desconfinamento, que considera que o país já se encontra em condições de passar para um nível de menores medidas restritivas. As propostas foram apresentadas nesta quarta-feira na reunião que juntou peritos e políticos no Infarmed, em Lisboa.

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O plano da ex-secretária de Estado da Saúde é composto por dois níveis, 0 e 1, com avaliação quinzenal, sendo que o nível 1 pode começar já.

O certificado digital deve passar a ser exigido apenas em contextos de saúde ocupacional, disse a especialista da ARS Norte, Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar​.

Nas máscaras, nada muda face à situação actual. Devem continuar a ser obrigatórias em locais interiores públicos, serviços de saúde, transportes públicos e TVDE e locais exteriores com concentração elevada de pessoas. O nível 1 prevê desde logo o fim de limitações nos locais de trabalho e em estabelecimentos comerciais, assim como nos bares e discotecas.

No que toca à testagem, em vez da actual estratégia de testagem maciça, deve ser criada uma “rede sentinela” e favorecidas populações de maior vulnerabilidade, funcionários de pré-escolar, locais de maior risco de transmissão, sintomáticos em contexto de diagnóstico.

Estas medidas são as que são propostas para o nível 1, onde Portugal deverá entrar agora, diz Raquel Duarte. No nível 0, a máscara não será obrigatória, mas apenas recomendada para quem tem sintomas, e deixa de ser exigido certificado digital. No nível zero, em que a pandemia estará ainda numa fase mais controlada, a testagem será apenas feita com o apoio de uma rede sentinela.

Nas fronteiras, devem manter-se as regras actuais, propõe Raquel Duarte, passando-se a cumprir as regras internacionais na passagem para o nível zero.

No nível zero, as máscaras também devem passar a deixar de ser obrigatórias, promovendo-se a sua utilização perante sintomas respiratórios ou em situações em que se entenda haver um risco acrescido de contágio.

Quando é que Portugal, que é dos países europeus com menos medidas restritivas, passa ao nível zero? Quando a mortalidade por covid-19 for inferior a 20 casos por milhão de habitantes a 14 dias, o limite definido pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC), e a ocupação em cuidados intensivos estiver abaixo das 170 camas, como definido pela Direcção-Geral da Saúde.

Apesar do cenário positivo que traçou, Raquel Duarte disse que “é preciso manter a vigilância” e que “há ameaças que não devem ser esquecidas”, como a desigualdade de acesso às vacinas a nível mundial, que pode potenciar o aparecimento de novas variantes.

Monitorizar, vacinar, ventilar. E usar máscara

Os próximos passos exigem um enfoque na monitorização, vacinação, ventilação e uso da máscara em ambientes de risco.

Na monitorização, Raquel Duarte apontou o sistema de vigilância das infecções respiratórias e na vacinação apontou a necessidade de se “jogar com a sazonalidade” e definir qual a população elegível para as vacinas.

Sublinhou também a necessidade de uma boa ventilação dos espaços e de preparar a população para uma mudança de comportamentos, com uso de medidas de protecção sempre que se tem sintomas.

“É preciso ritualizar comportamentos, não é aceitável descuidar a higienização das mãos ou que não se mantenha distância ou não se use máscara se tivermos sintomas”, afirmou.

Medidas discutidas esta semana em Conselho de Ministros

À saída da reunião no Infarmed, a ministra da Saúde sublinhou a necessidade de continuar a monitorizar a evolução epidemiológica. Marta Temido reconheceu que a próxima fase do combate à pandemia passará principalmente por uma “eventual alteração da política de testagem, tornando-a mais focada”, assim como pela obrigatoriedade de apresentar certificados de vacinação em determinados espaços e utilização (ou não) de máscara ao ar livre e em locais com menor concentração de pessoas.

Ainda que tenha referido concretamente o modelo apresentado por Raquel Duarte, a ministra não avançou se este será implementado à risca, faltando a ponderação do Conselho de Ministros para “procurar fazer este avanço com tranquilidade”. Entre as sugestões apresentadas, Marta Temido adiantou que o Governo deve “provavelmente alterar o paradigma de testagem” para um mais focado, como já aconteceu em momentos anteriores.

Há reunião prevista para esta semana, sendo que as medidas deverão entrar em vigor “tão rápido quanto possível”, mas também “tão devagar quanto necessário”. com Lusa