O Tribunal Distrital de Oslo declarou a criação de cães braquicefálicos — ou cães de focinho achatado – como uma violação da lei de bem-estar animal. De acordo com o MailOnline, o tribunal norueguês considerou que essa prática é cruel, alegando que a acção do ser humano resulta em problemas de saúde nos animais. A decisão de 31 de Janeiro último torna efectiva a proibição de duas raças de origem britânica: os bulldogs ingleses e os cavalier king charles spaniels.

Os bulldogs ingleses sofrem, frequentemente, de síndrome obstrutiva das vias aéreas braquicefálicas (ou BOAS, na sigla inglesa), causada por características como um crânio pequeno e um focinho achatado, que pode provocar dificuldade respiratória grave. A doença pode piorar com o tempo e levar a outros problemas digestivos ou relacionados com a visão e a audição. Devido à reprodução selectiva (um processo em que se escolhem os cães para acasalarem e terem crias de acordo com os desejos do dono), os cavalier spaniels sofrem de problemas cardíacos, oculares, de articulações e, ainda, dores de cabeça.

O processo que culminou nesta decisão do Tribunal Distrital de Oslo teve início em 2018, quando a Sociedade de Protecção Animal Norueguesa processou várias organizações que faziam criação de bulldogs ingleses e cavalier king charles spaniels, incluindo o Norwegian Kennel Club (NKK), o Norwegian Cavalier Club, o Norwegian Bulldog Club, entre outros. Mais tarde, em 2021, o Parlamento norueguês votou para alterar a cláusula alusiva à criação na Lei de Bem-estar Animal. De acordo com a Eurogroup for Animals, com a revisão do texto, organizações como o NKK têm a responsabilidade de criar animais saudáveis, podendo ser legalmente responsabilizados caso isso não aconteça.

A equipa legal do grupo de protecção animal conseguiu que a criação das duas raças fosse proibida, argumentando que, por causa da reprodução selectiva, os animais que vivem actualmente na Noruega não podem ser considerados “saudáveis”. De acordo com o comunicado da Sociedade de Protecção Animal Norueguesa, o caso contou com a análise de médicos veterinários e geneticistas, que identificam a criação da raça como a causa dos problemas de saúde dos animais.

Em declarações ao jornal britânico The Telegraph, Åshild Roaldset, da Sociedade de Protecção Animal Norueguesa, afirma que esta decisão representa, “acima de tudo, uma vitória para os cães”, um “veredicto histórico” que chama a atenção do resto do mundo. “Os problemas de saúde dos bulldogs são conhecidos desde o início do século XX. Mas os cães têm o direito de serem criados de forma saudável.”

O NKK contestou a decisão, questionando a validade do pretexto do bem-estar animal. O porta-voz, Kjetil Johansen, disse ao MailOnline ter ficado “desapontado e surpreso”. “Está longe de ser óbvio que isto seja um fortalecimento do bem-estar dos cães”, sublinhou. Segundo Johansen, o NKK está ciente dos “desafios de saúde” que os animais enfrentam e alega que uma das preocupações da organização tem sido a resolução do problema. Devido à popularidade destas raças, continuou, as pessoas vão continuar a comprar os animais, “mas de criadores irresponsáveis e de países com um padrão de saúde mais baixo do que os do Kennel Club e de outros clubes na Noruega”. O NKK anunciou, na passada sexta-feira, que vai processar a decisão do tribunal, de acordo com o Norway Today.

Bill Lambert, do Kennel Club do Reino Unido, disse ao MailOnline que esta medida pode contribuir para a crise de criação irresponsável e contrabando ilegal de cães. “Sabemos que as proibições definitivas de raças não funcionam – vimos isso no Reino Unido, onde foram feitas tentativas em 1991, com a Lei de Cães Perigosos. Isso simplesmente serviu para direccionar a criação desses cães para a clandestinidade, levando a um grande número de animais não-registados, pelo que é impossível chegar aos criadores ou compradores desses cães ou ter algum impacto na saúde e bem-estar da raça.”

De acordo com dados divulgados pelo Kennel Club de Reino Unido, citados pela Blue Cross, raças de cães com o focinho achatado têm vindo a ganhar popularidade. Só no Reino Unido houve um aumento de 2747% no número de bulldogs franceses registados desde 2004. Um estudo lançado pelo Royal Veterinary College sugere ainda que 58% dos donos não sabem reconhecer os sinais da existência de problemas de saúde nestes animais.

Texto editado por Ana Maria Henriques