Portugal e França, confrontados com as oportunidades e os desafios proporcionados pelo Oceano, atuam em sincronia para garantir o seu bom estado ambiental. Às ameaças que afetam, direta ou indiretamente, o bom funcionamento dos ecossistemas marinhos, estes dois países respondem com o desejo de implementar estratégias e programas de conservação e governação tendo como objetivo garantir a prosperidade e o bem-estar das gerações presentes e futuras.

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A urgência oceânica

O Oceano, que cobre mais de 70% da superfície do nosso planeta, proporciona recursos insubstituíveis e é um vetor para trocas económicas. Em simultâneo, este mesmo Oceano, é o grande regulador do clima do planeta Terra.

No entanto, o Oceano está a ser negativamente afetado. A poluição, a degradação dos ecossistemas, a acidificação, a desoxigenação, a pesca ilegal, não regulamentada e não reportada e a potencial corrida à exploração dos fundos marinhos, sem conhecimento científico e tecnologia adequada e suficiente, põem em risco a saúde deste recurso inestimável.

Esta situação exige uma verdadeira tomada de consciência global com vista à ação que passa obrigatoriamente por todos, desde os decisores até ao cidadão, passando pela indústria. Um contributo decisivo para esse esforço está a ser dado pela Década das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável 2021-2030, estabelecida pela ONU, da qual o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, é patrono, entre outros altos representantes.

Uma agenda internacional ativa

Para apoiar e amplificar a ação internacional para a proteção do Oceano, a França organiza uma Cimeira Internacional, de 10 a 12 de fevereiro, em Brest, no âmbito da presidência francesa da União Europeia, com a presença dos presidentes dos nossos dois países. A “One Ocean Summit” (OOS) reunirá vários países, preocupados com os desafios marinhos e marítimos globais e envolverá numerosos parceiros públicos, privados e a sociedade civil.

Esta Cimeira com o alto patrocínio do Presidente francês, Emmanuel Macron, integra-se nos grandes eventos internacionais sobre os mares e oceanos agendados para 2022, enquanto etapas preparatórias da segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas Oceanos, a ter lugar em Lisboa, de 27 de junho a 1 de julho.

Aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, e co-organizada por Portugal e Quénia, a Conferência em Lisboa destina-se a apoiar a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, sob o lema “Conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”.

O ano de 2022 deverá ser um marco de progressos na proteção e conservação da biodiversidade marinha, particularmente em áreas fora das jurisdições nacionais, em investimentos “azuis sustentáveis” e, também, na preservação de todo o ciclo da água.

Um desafio para a cooperação

A atual presidência francesa do Conselho da União Europeia mostra-se empenhada em fazer avançar a agenda promovida, no primeiro semestre de 2021, pela Presidência portuguesa, na qual foram aprovadas as Conclusões do Conselho sobre uma Economia Azul Sustentável, com base em quatro pilares: oceanos saudáveis, conhecimento, prosperidade e equidade social.

Para além destes esforços institucionais, a temática marítima é também um dos principais focos da programação cultural da Temporada França-Portugal 2022. O Musée National d’Histoire Naturelle, juntamente com o Instituto do Océan de l’Alliance Sorbonne Université (França) e o MARE-Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (Portugal) estão a organizar, em conjunto, um Fórum Oceânico, que contará com uma sessão a 2 de março, em Paris, e outra a 2 de setembro, em Lisboa.

A salvaguarda do Oceano global é um elemento fulcral para a salvaguarda da Humanidade. França e Portugal têm plena consciência desse facto simples e estão totalmente empenhados em garantir oceanos prósperos e saudáveis.