30º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a Ucrânia e Portugal

Estamos gratos a Portugal pelo seu apoio consistente à integridade territorial e à soberania da Ucrânia, assim como às aspirações euro-atlânticas e de integração europeia do nosso país.

Este ano, a Ucrânia e Portugal comemoram o 30º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas.

A República Portuguesa reconheceu a Ucrânia como um estado independente em 7 de janeiro de 1992 e, em 27 de janeiro do mesmo ano, foram estabelecidas relações diplomáticas entre a Ucrânia e a República Portuguesa.

Nos últimos trinta anos, foram concluídos mais de 60 acordos internacionais bilaterais em muitas áreas de cooperação entre os nossos países. Graças aos esforços de Portugal durante a sua presidência do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021 o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a UE e a Ucrânia foi celebrado em 12 de outubro de 2021, que será uma poderosa ferramenta para fortalecer os laços comerciais e turísticos entre a Ucrânia e os Estados-membros da UE.

A dinâmica do comércio bilateral entre a Ucrânia e Portugal desde 2015 mostra uma tendência positiva, o volume de negócios total de bens e serviços neste período aumentou mais de 20% (de 318 milhões de dólares americanos em 2015 para mais de 375 milhões de dólares americanos em 2021).

Ao mesmo tempo, existem reservas significativas para ampliar a cooperação entre nossos países na área comercial e económica. A Ucrânia espera atrair mais investimento português para a economia ucraniana através do apoio estatal a grandes projetos de investimento, alargando a rede de parques industriais para 52 unidades e criando um dos sistemas fiscais mais rentáveis para TI na Europa, o Diia.City.

Além da cooperação nas áreas tradicionais dos dois países, acreditamos que há oportunidades para fortalecer a cooperação mutuamente lucrativa nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Lisboa tornou-se uma plataforma internacional para a promoção das tecnologias de informação. Trata-se da Web Summit, um dos maiores eventos de TI do mundo, no qual o ecossistema ucraniano está amplamente representado nos últimos anos. E em 2021 a Ucrânia inaugurou o seu próprio pavilhão, que foi alcançado através de esforços conjuntos do Estado e do setor privado da Ucrânia. Cabe mencionar que atualmente há uma demanda significativa por parte das empresas de TI ucranianas em estabelecer parcerias com empresas portuguesas, abrir escritórios em Portugal, partilhar experiências, bem como trabalhar com profissionais de TI portugueses.

Sem dúvida, nos últimos anos os nossos países aprofundaram significativamente o seu diálogo político.

Estamos gratos a Portugal pelo seu apoio consistente à integridade territorial e à soberania da Ucrânia, assim como às aspirações euro-atlânticas e de integração europeia do nosso país. Portugal é co-autor de muitas resoluções da ONU e de outras organizações internacionais que reconheceram a Federação Russa como estado ocupante, condenando a anexação ilegal da Crimeia, as violações dos direitos humanos na República Autónoma da Crimeia e de Sevastopol e a militarização da península da Crimeia por Forças de ocupação russas.

Em 2021 a Ucrânia lançou a Plataforma da Crimeia, um novo formato multilateral para consultar, coordenar e consolidar os esforços internacionais para acabar com ocupação russa da península da Crimeia. A Cimeira inaugural da Plataforma da Crimeia foi realizada no dia 23 de agosto de 2021 em Kyiv. O Ministro da Defesa Nacional de Portugal, João Gomes Cravinho, participou neste evento. No seu discurso em nome do Governo de Portugal, o Ministro apoiou fortemente a soberania e integridade territorial da Ucrânia e apelou à Rússia para acabar com a ocupação da Crimeia e iniciar um diálogo construtivo com a Ucrânia.

A cooperação interparlamentar desempenha também um papel significativo no desenvolvimento da cooperação frutífera entre a Ucrânia e Portugal.

Em 2017, a Assembleia da República Portuguesa adotou duas resoluções reconhecendo o Holodomor de 1932-1933 como genocídio na Ucrânia e homenageando a memória das vítimas desta tragédia.

Em 26 de maio de 2021, o presidente do Grupo da Amizade “Portugal-Ucrânia”, Diogo Leão, e outros membros do Grupo foram coautores da resolução “Preocupação com a situação internacional nas fronteiras terrestres e marítimas da Ucrânia”, que visa apoiar a integridade territorial da Ucrânia e condenar a escalada militar da Rússia na fronteira ucraniana.

No âmbito da cooperação cultural vários projetos têm sido implementados em Portugal, que têm contribuído significativamente para a divulgação de informação sobre a Ucrânia, a sua cultura e arte.

No dia 14 de setembro de 2019 ocorreu a inauguração do monumento do poeta famoso ucraniano, Taras Shevchenko, na Praça de Itália, em Lisboa, da autoria do escultor português Helder de Carvalho. A construção de um monumento foi uma iniciativa da comunidade ucraniana em Portugal e realizada com o apoio da Embaixada da Ucrânia em Portugal e da Câmara Municipal de Lisboa.

Outro evento muito importante, foi o lançamento em Portugal dos audioguias em língua ucraniana – uma iniciativa da primeira-dama da Ucrânia, Olena Zelenska. Os audioguias em língua ucraniana foram lançados nas principais rotas turísticas de Portugal, Lisboa, Porto e Sintra, 26 de janeiro de 2022. Este projeto foi implementado através da cooperação ativa da Embaixada da Ucrânia na República Portuguesa com a empresa DouroAcima (representante oficial da companhia de viagens City Sightseeing em Portugal), e a empresa de viagens local Insider-Time.

As relações entre a Ucrânia e Portugal não seriam tão perfeitas sem a grande contribuição da comunidade ucraniana para o desenvolvimento de muitas áreas da economia de Portugal. De acordo com os dados do SEF cerca de 30.000 cidadãos ucranianos vivem permanentemente em Portugal. Dado a legislação de imigração favorável e ao programa de integração de estrangeiros na sociedade portuguesa, os cidadãos ucranianos são uma das maiores comunidades estrangeiras em Portugal há mais de 20 anos. Os representantes do Governo da República Portuguesa têm uma atitude positiva em relação aos migrantes ucranianos e estão dispostos para aprofundar ainda a cooperação construtiva a nível bilateral, a fim de tomar medidas para proteger os seus direitos e interesses.

Em Portugal existem 14 associações da comunidade ucraniana. A comunidade ucraniana em Portugal apoia ativamente a Ucrânia, mostra solidariedade na luta contra a agressão russa, promove a Ucrânia em Portugal, manifesta-se na vida pública de Portugal, defendendo os direitos e interesses dos ucranianos no país de acolhimento e preservando a identidade nacional.

A dinâmica da cooperação bilateral entre a Ucrânia e Portugal é crescente, o que indica o interesse dos nossos países em aprofundar ainda mais as relações bilaterais mutuamente benéficas, com base em valores democráticos europeus comuns.

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