Espanha terá, a partir de agora, em consideração o bem-estar de um animal de estimação quando os casais se divorciarem ou se separarem, numa mudança legal que reforça os casos em que os casais obtêm custódia partilhada dos seus animais.

A decisão surge após medidas semelhantes terem sido aplicadas em França e Portugal e obriga os juízes a considerar os animais de estimação como seres sencientes, em vez de objectos pertencentes a um ou outro parceiro, uma tendência que já estava em curso antes de a lei ser aprovada.

“Os animais são parte da família e, quando esta decide separar-se, o destino do animal deve ser regulado com a mesma importância que o destino dos outros elementos, disse a advogada Lola Garcia, de 42 anos.

Em Outubro de 2021, um juiz de Madrid atribuiu a custódia partilhada de um cão a um casal de namoradas que procurava uma decisão judicial sobre com quem o animal de estimação deveria ficar depois de se terem separado. O cão passa um mês com cada uma e ambas são legalmente responsáveis pelo animal.

Garcia, da firma Rights&Animals, que tratou do caso, considera esta reforma um primeiro passo importante numa série de mudanças legais futuras que regem a relação das pessoas com os animais.

Em Espanha, a taxa de lares com animais de estimação é das mais elevadas entre os países europeus e o Governo de coligação de esquerda planeia mais legislação para reforçar os direitos dos animais, incluindo a proibição de animais selvagens nos circos e a venda de animais de estimação nas lojas.

No entanto, o país continua polarizado em torno da tradição das touradas, uma questão de direitos dos animais muito contestada e pouco provável de ser resolvida num futuro próximo.

Anteriormente, um advogado que procurasse obter a custódia conjunta de um animal de estimação tinha de provar que ambos os membros do casal possuíam o animal como sendo um objecto; tinha vantagem quem o tivesse registado.

Agora, um juiz tem de determinar onde o animal se irá sentir melhor e essa determinação é baseada no bem-estar do mesmo, explica Garcia.

Um parceiro que comprove solvência financeira ou a quem tenha sido concedida a custódia dos filhos também tem mais hipóteses de assegurar a custódia de animais de estimação, uma vez que existe uma ligação afectiva especial entre as crianças e os animais, acrescentou.

Rodrigo Costavilas, de 31 anos, um psicólogo que passeava o cão no Parque do Rio de Madrid, elogiou a nova lei: “Isto ajudará na diminuição de animais abandonados ou maltratados.”