As 12 promessas com que o PS quer ganhar as legislativas
O PS apresentou as linhas gerais do seu programa eleitoral. Entre alterações ao recrutamento de professores ou a antecipação de metas de combate às alterações climáticas, as propostas socialistas são de continuidade, mas também reflectem as “lições da pandemia”.
Quatro anos, cinco pilares, doze prioridades. Estes são os números do PS para ganhar as legislativas. Nas linhas gerais do programa apresentado esta segunda-feira, os socialistas assinalam cinco pontos essenciais que deverão guiar a próxima legislatura: uma boa governação (que inclui contas certas e investimento na Saúde e Educação); o combate às alterações climáticas; respostas aos desafios demográficos (incluindo a conciliação do trabalho com a qualidade de vida); o combate às desigualdades (com aumento dos rendimentos) e a transição para uma sociedade digital.
O programa socialista é essencialmente de “continuidade”, mas acrescenta algumas “lições da pandemia”, nomeadamente em relação à transição digital e adaptação a novos modelos de trabalho. Nestes cinco pilares que deverão guiar a proposta do PS para a próxima legislatura, os socialistas querem:
- Garantir um crescimento anual médio de 0,5 pontos percentuais acima da média dos 27 Estados-membros da União Europeia e um ponto percentual acima da zona euro;
- Manter as contas públicas certas, reduzindo, no mínimo, até 2026, o peso da dívida pública no PIB para valores inferiores a 110%;
- Alterar o regime de recrutamento, introduzindo factores de estabilidade reforçada no acesso à carreira de professor;
- Prosseguir o trabalho de revisão e generalização do modelo das unidades de saúde familiar, garantindo que elas cobrem 80% da população na próxima legislatura;
- Garantir a visitação domiciliária pelos cuidados de saúde primários dos residentes em estruturas para idosos;
- Aumentar, até 2026, para 80% o peso das energias renováveis na produção de electricidade, antecipando em quatro anos a meta estabelecida (2030);
- Garantir creches gratuitas, de forma progressiva, até 2024 (até ao primeiro ano de idade em Outubro de 2022; até aos dois anos em 2023 e até aos três anos em 2024);
- Aprovar as alterações legislativas para a Agenda do Trabalho Digno na Assembleia da República até Julho, nomeadamente reforçando e agilizando os poderes da Autoridade para as Condições de Trabalho e regulando o trabalho temporário;
- Discutir novas formas de equilíbrio dos tempos de trabalho, incluindo a ponderação de aplicabilidade em diferentes sectores das semanas de quatro dias e o uso de modelos híbridos de teletrabalho e trabalho presencial;
- Aumentar o peso das remunerações no PIB em 3 pontos percentuais para atingir o valor médio da União Europeia – isto é, aumentar o rendimento médio por trabalhador em 20% até o final da próxima legislatura;
- Apoiar 30 mil jovens em cursos profissionais nas áreas emergentes e na formação superior nas áreas STEAM (Ciências, Tecnologias, Engenharias, Artes e Matemática);
- Apostar na modernização do tecido produtivo com o aumento em 25% face a 2017 do número de empresas nacionais exportadoras para atingir um volume de exportações equivalente a 53% do PIB em 2030.